OAB/SE recepciona representantes de Quilombolas

OAB vai visitar as comunidades para tentar entendimento (Foto: Ascom/OAB)
Representantes das 17 Comunidades Quilombolas reconhecidas em Sergipe estiveram reunidos com o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Cláudio Miguel de Oliveira, debatendo a tensão existente em Sergipe por força da luta desencadeada pelo Movimento dos Remanescentes de Quilombolas no Estado de Sergipe pela conquista de propriedade, especialmente quanto a conflitos ocorridos na Região do Baixo São Francisco.

Participaram da audiência com a OAB/SE, as lideranças do Movimento, Paulo Mary Acácio, membro da Coordenação Nacional de Articulação Quilombola, e Luiz Augusto Bonfim, coordenador do Comitê Estadual das Comunidades Quilombolas. O Programa é executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Antonio Oliveira Santos, que é coordenador estadual do Programa Brasil Quilombola em Sergipe, e do advogado Thiago Oliveira, representante da OAB/SE no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Os representantes das Comunidades Quilombolas fizeram relatos minuciosos quanto aos conflitos fundiários existentes no Estado, informando que em todas as comunidades existem constantes ameaças a lideranças e simpatizantes do movimento em defesa dos quilombolas. Os dirigentes da OAB/SE demonstraram preocupação quanto ao problema e se comprometeram a atender convite para o Encontro das 17 Comunidades Quilombolas que acontecerá no dia 29, a partir das 9h, no Sindicato dos Bancários.

Ficou estabelecido ainda que a OAB/SE visitará as comunidades quilombolas, especialmente nos locais de maior conflito, para tentar manter entendimentos pacíficos que possam contemplar os interesses daquela parcela da população sergipana assim como também acompanhará os procedimentos adotados pelo Incra para definir as áreas pertencentes aos quilombolas, que passam por relatório de identificação e dimensão de território, realizado, segundo enfatizou Antonio Oliveira, com participação de experiente antropóloga vindo do Estado do Pará.

Fonte: OAB

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