Obra de transposição do S. Francisco é suspensa pela Justiça

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Através de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal da Bahia suspendeu, temporariamente, por meio de uma liminar, as obras de transposição das águas do rio São Francisco. A decisão foi tomada para que ocorra uma reavaliação das terras indígenas ao longo da Bacia de São Francisco.

Segundo o MPF, o projeto não poderia ter sido aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) por três razões: o aporte hídrico pleiteado para a transposição é alvo de um procedimento administrativo no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ainda não foi analisado; o projeto viola o Plano de Recursos Hídricos, pois visa ao aproveitamento para usos econômicos da água; e o projeto viola também os princípios da gestão descentralizada da água e da participação popular.

Com agências

 

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