Operação vai coibir poluição sonora causada por estabelecimentos comerciais

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Uma operação surpresa será deflagrada pela Polícia Militar de Sergipe, com apoio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos – Emsurb – de Aracaju, para autuar bares, restaurantes e postos de gasolina que estiverem infringindo a legislação ambiental do município. A decisão foi tomada hoje, em uma reunião realizada no Ministério Público de Sergipe, com a presença da promotora de Justiça Ana Paula Machado, da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanização.

 

“A questão da poluição sonora tem sido repelida constantemente pela população. O Ministério Público atento a esse tipo de problema, que é contravenção penal, está fazendo reuniões todas as quintas-férias para discutir o assunto com órgãos como Emsurb e segmento da PM. O objetivo é que os estabelecimentos comerciais contraventores sejam notificados. Portanto, a operação que será apenas um exercício do poder de polícia para que acabe com esses abusos”, explicou a promotora.

 

Segundo denúncias levadas ao MP, fiscais da Emsurb teriam sido ameaçados ao tentar notificar alguns estabelecimentos que promoviam barulho. “Por conta disso a operação terá o apoio da polícia que vai efetuar apreender, se necessário, equipamentos de som”, disse Ana Paula. Sobre os carros de som utilizados por políticos durante a campanha eleitoral e os comícios que ultrapassam os horários permitidos, a promotora afirmou que um expediente será enviado ao Ministério Público Eleitoral.

 

A Polícia Militar ainda vai fazer uma reunião interna entre as unidades envolvidas na resolução dos problemas dessa natureza, como Pelotão Ambiental, para definir como será realizada a operação e quantos homens deverão tomar parte da mesma. “O importante é que já temos o mapeamento da cidade indicando os focos do problema”, ressaltou a promotora.

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