Plano de Coleta Seletiva é validado em Sergipe

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Foram identificadas em SE, 15 cooperativas e 1832 catadores (Foto: divulgação)

Mais um marco na história da Política Ambiental de Sergipe foi consolidado na manhã dessa sexta-feira, 23. Agora, Sergipe passa a ter o seu Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS), que irá servir de orientação para os 75 municípios sergipanos diante do processo da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos nos seus territórios, atendendo aos princípios e diretrizes estabelecidas na Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, Sergipe vem contribuindo para a implementação da PNRS, compromisso assumido por toda a sociedade brasileira conforme a Lei 12.305/2010. “A Semarh como órgão gestor da Política Estadual de Meio Ambiente estabeleceu metas e instrumentos importantes como elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, dos Planos Intermunicipais de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos para os municípios consorciados e agora está validando junto à sociedade o Plano Estadual de Coleta Seletiva, sendo assim mais um momento ímpar na história do nosso Estado”, disse, ressaltando que Sergipe é um dos estados da federação brasileira que mais se compromissou diante a PNRS.

Ainda segundo Genival, o PECS contempla os diversos tipos de resíduos sólidos urbanos gerados, as alternativas de gestão e gerenciamento passiveis de implementação, bem como metas para diferentes cenários, programas, projetos e ações correspondentes, visando à destinação ambientalmente adequada e a abrangência dos serviços de coleta no Estado.

“Uma das coisas importantes deste plano é que ele foi elaborado a partir das quatro consultas públicas realizadas nos municípios sede das regiões que integram os Consórcios Públicos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos. Acreditamos que a parte desse instrumento haverá uma melhoria significativa na gestão dos resíduos sólidos urbanos, o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e o ponto mais importante desta política, a valorização e inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. Sem eles, essa política não teria tanto significado”, afirmou Genival Nunes.

Dados

Ao falar sobre a figura essencial dos catadores no Plano foi identificado em Sergipe, 15 cooperativas e 1.832 catadores. Para a presidente da Cooperativa Reviravolta do município de Socorro, Quitéria da Silva, a validação desse instrumento veio em boa hora. “Sabemos que a coleta seletiva é um dos principais instrumentos para se alcançar a meta da minimização de materiais e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos nos aterros sanitários. Agora, com essa validação todos os catadores serão beneficiados e isso é algo fantástico!”, comemorou.

Além de utilizar-se de informações primárias e secundárias tais como visitas técnicas aos municípios integrantes dos Consórcios para a elaboração do Plano, a superintendente de Qualidade Ambiental da Semarh, Vera Cardoso, que também está atuando na Gerência de Resíduos Sólidos, revelou que foram elaborados diagnósticos municipais, definindo assim critérios para a valorização e implementação da coleta seletiva em todo Estado. “Estabelecemos estratégias e diretrizes de orientação aos municípios para a elaboração dos Planos Municipais de Coleta Seletiva”, disse, afirmando que para o diagnóstico foram feitas visitas nos 75 municípios sergipanos buscando o contato com catadores e catadoras de materiais reutilizáveis diretamente nos lixões, e eventuais catadores espelhados pela zona urbana.

Durante a construção do Plano foi possível conhecer a realidade atual dos municípios sergipanos com relação ao andamento no processo de implantação da coleta seletiva e inclusão social e produtiva dos catadores. Outro fato interessante do diagnóstico é que alguns municípios de Sergipe encerraram seus lixões encaminhando seus resíduos sólidos para aterro sanitário particular, sendo possível constatar que em outros casos, as cidades compartilham o mesmo lixão.

Após a validação Vera Cardoso disse que o instrumento será encaminhado para o Conselho Estadual de Meio Ambiente para apreciação, que deve ser publicado na Semana de Meio Ambiente, que vai de 02 a 06 de junho.

Com informações da Semarh

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