A Prefeitura de Aracaju disponibilizou nesta sexta-feira, 22, uma consulta pública online para receber, da sociedade, contribuições referentes ao edital para licitação do serviço de transporte público da Grande Aracaju. Esta iniciativa faz parte do cronograma definido pelo Consórcio Metropolitano, composto pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e pelo Governo do Estado. Acesse aqui o site.

O prefeito Edvaldo Nogueira convidou a população a participar da consulta pública, classificando-a como democrática e transparente, elementos essenciais para a concretização da licitação, que será histórica.

“Já está disponível para consulta pública a proposta inicial do edital de licitação do transporte público. Eu mesmo já acessei o site e está tudo certinho por lá. Esse é um processo extremamente transparente. Por isso, estamos convidando toda a população para participar e contribuir de maneira efetiva com a elaboração da versão final do documento, opinando, tirando dúvidas e apresentando sugestões. A nossa ideia é que, juntos, possamos alcançar o sistema de transporte público que os cidadãos merecem. O acesso é muito fácil: você entra no site da prefeitura, clica no banner e faz sua parte nesse processo, que será histórico para a nossa mobilidade urbana”, afirmou Edvaldo Nogueira.

O prefeito destacou ainda que, após as sugestões da sociedade, vai levar o documento para os órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, “tudo para garantir ainda mais a lisura do processo”.

O diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, detalhou o funcionamento das etapas até a publicação do edital para concorrência.

Segundo Renato, a população terá até o dia 5 de abril para enviar contribuições, questionamentos e sugestões, os quais serão analisados pela equipe da SMTT em conjunto com a assessoria da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Após esse período, será feito um compilado das informações, com todas as propostas que poderão ser incorporadas no edital.

O gestor da SMTT explica ainda que uma nova reunião do Consórcio está prevista para o dia 15 de abril, oportunidade em que será apresentado o balanço das contribuições aos prefeitos e ao governador, além de discutir as alterações no edital. Uma semana depois, no dia 22, o edital será publicado para ampla concorrência das empresas de todo o Brasil interessadas.

“O site disponibiliza os dados para consulta pública com todas as informações para o processo licitatório do edital, os anexos para ampla transparência da população em geral, das empresas, para que os estudiosos possam se apropriar dessas informações, mandar sugestões, críticas, comentários dos documentos que estão disponibilizados”, detalha Renato Telles.

Com informações da AAN