PPPs aprovadas pela Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite de ontem, o projeto das PPPs – Parcerias Público-Privada – que há quase um ano tramita no Congresso Nacional. O Senado havia aprovado o projeto anteontem, mas teve que voltar para a Câmara devido a alterações no texto. Com a aprovação pela Câmara dos Deputados o texto sobe à sanção presidencial.

 

De acordo com o que foi aprovado, os projetos que vão fazer parte do programa deverão custar, no mínimo, 20 milhões de reais. O Governo Federal, com as PPPs espera recuperar muitas rodovias federais. Isso interessaria às empresas privadas porque, ao final da obra, pode haver cobrança de pedágio. Um projeto de PPP, em Sergipe, encontra-se em tramitação na Assembléia Legislativa. Os deputados estavam tentando empurrar esta aprovação mais para a frente, à espera que o projeto do Governo Federal fosse aprovado.

 

Por Ivan Valença

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