Prefeitura orienta como notificar abuso e exploração contra crianças

Na próxima terça-feira, dia 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes. Considerando a pertinência da data, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), reforça o alerta sobre a importância das notificações dos casos suspeitos ou confirmados de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Segundo os dados do Núcleo de Prevenção de Violência da SMS, registrados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN) e no Sistema de Aviso Legal por Violências, Exploração e Maus Tratos (SALVE), foram registrados 98 casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes residentes em Aracaju em 2019.

Já em 2020, em meio à pandemia da covid-19, foram 57 casos, seguidos por 26 notificações nos primeiros 132 dias deste ano. Os principais bairros com notificação foram Santa Maria e Mosqueiro, na faixa etária de crianças com idades entre 10 e 14 anos, acontecendo mais dentro das residências, e tendo maior registro de agressores sendo padrastos ou pessoas próximas conhecidas.

De acordo com a técnica do Núcleo de Prevenção da Violência e Acidentes (NUPEVA) da SMS, Lidiane Gonçalves, é importante lembrar que esses dados não retratam a realidade e que há uma subnotificação dos casos.

“Percebe-se que, com a pandemia, houve um menor registro dos casos, que pode ter sido em função da menor procura das crianças e adolescentes aos serviços de saúde, como também comparecimento às escolas e demais serviços”, explica.

Importância da prevenção

Os profissionais de saúde precisam estar atentos aos sinais que podem caracterizar abusos ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, como isolamento e choro constante, sinais físicos (dor ou inchaço na área genital ou anal), sangramentos inexplicáveis, doenças sexualmente transmissíveis, dentre outros.

Importante lembrar que o abuso sexual pode ocorrer sem contato físico, por isso é importante estar alerta a outros sinais como baixa autoestima, dificuldade de aprendizagem e concentração, agressividade, medo de algumas pessoas ou lugares e interesse excessivo sobre assuntos de natureza sexual.

Denúncias

“É preciso alertar a comunidade e as próprias crianças dos sinais de abuso, com ou sem contato físico, para que eles não sejam naturalizados. Após um primeiro acolhimento no serviço que a criança ou adolescente for atendido, é preciso notificar e acionar o Conselho Tutelar imediatamente, além do encaminhamento para a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, que é a referência em Sergipe. A denúncia da sociedade pode ocorrer através do Disque 100. O serviço é gratuito, ininterrupto e sigiloso”, esclareceu Lidiane.

A notificação dos casos é feita mediante o preenchimento de uma ficha. Trata-se do Viva (Vigilância de Violência e Acidentes). Lidiane lembra que o artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a omissão leva à infração administrativa e que, diante da identificação, todos tornam-se corresponsáveis. Por isso, informa aos profissionais da saúde, mas também da educação e assistência que notifiquem, caso percebam algum comportamento diferente em crianças.

“No preenchimento, são anotados os casos suspeitos ou confirmados de violência interpessoal e autoprovocada contra crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiências, dentre outros. Após ser devidamente preenchido, o Viva é encaminhado ao NUPEVA e depois as informações são transcritas para o SALVE, em casos contra criança, adolescente e idoso. Depois, segue para os conselhos tutelares [no caso de criança e adolescente], ou para o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis [DAGV] e Ministério Público, no caso de idosos, para as providências”, enfatizou a técnica.

Programação

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescente, a SMS participará de uma live na próxima sexta-feira, dia 14, às 14h, no endereço https://you.be/32KaSj6i7ts com o tema: “Violência sexual contra criança e adolescente”. Participarão a promotora do Ministério Público de Sergipe, Lilian Carvalho, a técnica do NUPEVA, Lidiane Gonçalves, com a mediação do técnico da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Heverton Ramon.

Fonte: Ascom/SMS