Procon arquiva denúncia de GACC de propaganda enganosa contra loja

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Aracaju (Procon) arquivou o procedimento administrativo instaurado pelo próprio órgão contra as lojas Le Biscuit dos shoppings Jardins e Riomar por conta de uma denúncia de suposta propaganda enganosa envolvendo o Grupo de Apoio à Crianças com Câncer (GACC). Atualmente, tramita na promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) um inquérito civil para apurar o caso.

O caso gerou polêmica no início do ano, quando uma doadora do GACC Sergipe constatou que funcionários dos estabelecimentos pediam doações para a instituição, condicionadas a desconto no valor de compra de produtos. À época, a indignação com o episódio se deu porque, no Estado, não há parceria entre a loja e o Grupo.

No entanto, de acordo com o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, não foi constatada a ocorrência de publicidade enganosa, uma vez que não era especificado que a unidade sergipana do GACC que seria beneficiada. “Depois da análise documental enviada pela empresa e confecção do parecer técnico, decidimos extinguir o processo, uma vez que a informação inicial não persistiu. A Le Biscuit tem parceria com outras instituições de caridade, o GACC é uma delas, mas de outros estados, não o de Sergipe”.

A nível local, a parceria é feita com o grupo Avosos. A ação judicial interposta pela consumidora também foi julgada improcedente.

Le Biscuit

A Le Biscuit se manifestou através de nota. Nela, informou que possui uma parceria nacional junto ao Instituto Ronald McDonald. Por meio do Troco Premiado, milhares de crianças e adolescentes com câncer são beneficiadas através de instituições filantrópicas selecionadas em cada região. O Troco Premiado é um produto consolidado e aderido por diversas empresas do setor varejista e conta com processos de análise e seleção de projetos sociais de instituições conveniadas realizados pelo próprio Instituto Ronald McDonald. Todos os projetos são auditados pela GAAP Auditores e Consultores”.

GACC

O Portal Infonet entrou em contato com a diretora administrativa-financeira do GACC, Mônica Oliveira, que não estava disponível no momento. A equipe de reportagem fica à disposição pelo telefone (79) 2106-8000 e e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Victor Siqueira