Procon continua fiscalização de postos

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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor em Sergipe (Procon/SE) continua hoje, 9, a fiscalização nos postos de combustíveis. De acordo com o coordenador do Procon, Álvaro Amazonas, este é o terceiro dia de blitz nos postos e as equipes ainda encontram irregularidades.

Ele informa que aqueles postos de gasolina que estiverem vendendo seu produto com  preços diferenciados ou não aceitarem cheques do interior do Estado serão autuados. “Aquele que vende gasolina deve manter o mesmo valor à vista e no cartão de crédito. Preços diferenciados são considerados prática abusiva. Não pode ter duas tabelas de preço de gasolina e no cartão de crédito deve ser o mesmo”, explica.

Outro problema apontado pelo coordenador é que alguns postos de gasolina têm a prática ilícita de discriminar pessoas de interior. “As pessoas que moram no interior não são nem melhor e nem pior que as pessoas da capital e por isso tem os mesmos direitos.  E o Procon do Estado de Sergipe não irá permitir estes tipos de discriminação, que é ilícita e que contraria todos os princípios do micro sistema do Código de Defesa do Consumidor”, ressalta.

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