Procon intensifica fiscalização de brinquedos para o Dia das Crianças

Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon Sergipe intensificou, entre os dias 2 e 10 de outubro, a fiscalização em 16 lojas de brinquedos, sendo 14 em Aracaju e duas em Lagarto. A operação visa garantir a segurança dos produtos comercializados e o cumprimento das normas de defesa do consumidor.

Entre os itens fiscalizados estão a presença do selo de certificação do Inmetro, a clareza nas informações de preço e condições de pagamento, além da verificação de possíveis práticas abusivas, como preços excessivos e publicidade enganosa.

A diretora do Procon-SE, Raquel Martins, destacou a importância da operação para garantir a segurança das crianças. “Estamos atentos a brinquedos que não possuem o selo do Inmetro e que, portanto, não garantem a segurança necessária. Também fiscalizamos se as lojas informam os preços de forma clara, como exige o Código de Defesa do Consumidor”, explicou.

Durante as fiscalizações, foram encontradas irregularidades, como a ausência do selo do Inmetro, falta de precificação em vitrines e produtos, além de maquiagens infantis com validade vencida em um dos estabelecimentos. Esses produtos foram descartados, e a loja foi autuada. “Em uma das lojas inspecionadas, a equipe encontrou algumas maquiagens infantis com prazo de validade vencidos, totalizando 11 kits. Diante disso, os produtos foram imediatamente descartados pelos fiscais e a loja foi autuada. Vale destacar que os comerciantes autuados foram notificados e terão um prazo para regularizar a situação, sob pena de pagamento de multa”, enfatizou a diretora Raquel Martins.

Denúncia

Os consumidores que se sentirem prejudicados podem formalizar a denúncia ou reclamação em um dos postos fixos do Procon Sergipe, situados na capital e no interior, ou através do site do Procon Sergipe.

Já o atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos: sede do Procon Sergipe, localizada na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju; Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, também na capital; e os Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.

Fonte: Procon/SE