Procurador designa mudanças no MPE

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O Ministério Público já divulgou a lista de promotores nomeados para grupos e comissões do conselho nacional dos procuradores gerais. De acordo com informações fornecidas pela assessoria de comunicação do órgão o procurador geral de Justiça, Orlando Rochadel Moreira, designou membros do MPE para compor os grupos e comissões temáticas no âmbito do conselho nacional dos procuradores gerais do Ministério Público dos Estados e da União, visando contribuir para o intercâmbio existente entre os membros do Ministério Público Brasileiro.

Segundo o Procurador Geral de Justiça, os Grupos e Comissões desempenham um papel relevante na formulação das metas de atuação do Ministério Público Brasileiro. “Nesse sentido, os membros designados foram escolhidos de acordo com suas aptidões e atribuições”, salientou. “Procurou-se, também, ampliar a participação de todos os membros da Instituição, sejam da capital ou do interior do Estado”.

Nas novas nomeações pelo menos três promotorias tiveram mudanças. De acordo com a assessoria do órgão, a defesa do consumidor que estava com a promotora Euza Missano será coordenada pela promotora de Justiça Mônica Hardman. O meio ambiente ficará a cargo dos promotores Carlos Henrique Siqueira Ribeiro e Adriana Ribeiro Oliveira.

O controle externo da atividade policial que antes tinha a frente Deijaniro Jonas, agora fica a cargo do promotor de Justiça, João Rodrigues Neto.

Confira a lista:  

COPEIJE – Comissão Permanente da Infância, Juventude e Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Integrantes – Mírian Teresa Cardoso Machado e  Luís Fausto Dias de Valois Santos (Promotores de Justiça)

Atribuições – Enfrentamento à exploração e à violência sexual infanto juvenil e demais metas do PAB 2008/2009.

COPEDS – Comissão Permanente de Defesa da Saúde

Integrantes – Alessandra Pedral de Santana (Promotora de Justiça)

Atribuições – Execução do Plano Nacional Ministerial de Atuação em Saúde e demais metas do PAB 2008/2009

COPEDH – Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos

Integrantes – Alex Maia Esmeraldo de Oliveira (Promotor de Justiça)

Atribuições – Enfrentamento à tortura e violência institucional e demais metas do PAB 2008/2009.

COPEPDI – Comissão Permanente de Pessoas com Deficiência e Idoso

Integrantes – Berenice Andrade de Melo (Promotora de Justiça)

Atribuições – Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idoso

COP – Violência Doméstica

Integrantes – Ana Paula Souza Viana (Promotora de Justiça)

1º GT – 1º Grupo de Trabalho de Combate aos Delitos e Infrações Relativas à Produção, Distribuição e Comercialização de Combustíveis.

Integrantes – Eduardo Barreto D”Ávila Fontes  e  Emerson Oliveira Andrade (Promotores de Justiça)

2º GT – 2º Grupo de Trabalho no Combate à Lavagem de Dinheiro e aos Crimes Contra a Ordem Tributária Relativo às Organizações Criminosas.

Integrantes – Nilzir Soares Vieira Júnior (Promotor de Justiça)

3º GT – 3º Grupo de Trabalho no Combate à Criminalidade Organizada no Sistema Prisional e, secundariamente, Combate ao Tráfico de Entorpecentes.

Integrantes – Adson Alberto Cardoso de Carvalho (Promotor de Justiça)

4º GT – Grupo de Trabalho no Combate aos Crimes Cibernéticos

Integrantes – Alexandre Albagli Oliveira (Promotor de Justiça)

GSI – Grupo de Segurança Institucional

Integrantes – Jarbas Adelino S. Júnior (Promotor de Justiça)

COPEPP – Comissão Permanente de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público

Integrantes – Alexandro Sampaio Santana (Promotor de Justiça)

Atribuições – Combate à Improbidade Administrativa

GRUPO NACIONAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL

Integrantes – João Rodrigues Neto (Promotor de Justiça)

Atribuições – Interlocutor

COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E DEFESA DAS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS DO CNPG

Integrantes – Eduardo Lima de Matos (Promotor de Justiça)

Atribuições – Provimento nº 02/2009 CNPG, com o objetivo de acompanhar a tramitação das principais proposições de lei de interesse institucional do MP Brasileiro, especialmente, aquelas indicadas pelo Colegiado.

CÂMARA TEMÁTICA DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Integrantes – Alexandre Albagli Oliveira (Promotor de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área de Direito Penal e Processual Penal.

CÂMARA TEMÁTICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Integrantes – Carlos Augusto Alcântara Machado (Procurador de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área de Direito Constitucional.

CÂMARA TEMÁTICA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

Integrantes – Manoel Cabral Machado Neto (Promotor de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área de Direito Civil e Processual Civil.

CÂMARA TEMÁTICA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

Integrantes – Carlos Henrique Siqueira Ribeiro (Promotor de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área de Interesses Difusos e Coletivos.

CÂMARA TEMÁTICA DE DIREITO AMBIENTAL

Integrantes – Gilton Feitosa Conceição (Promotor de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo no aprimoramento das proposições legislativas na área de Direito Ambiental.

CÂMARA TEMÁTICA DE DIREITO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Integrantes – Dr. Renato Vieira Dantas Bernardes (Promotor de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área do Patrimônio Público.

CÂMARA TEMÁTICA DE DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Integrantes – Maurício Gusmão Magalhães (Promotor de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área da Infância e Juventude.

CÂMARA TEMÁTICA DE DIREITO À SAÚDE

Integrantes – Karla Christiany Cruz Leite (Promotora de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área da Saúde Pública.

CÂMARA TEMÁTICA DE DIREITO URBANÍSTICO

Integrantes – Eduardo Franklin M. De Oliveira (Promotor de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área de Habitação e Urbanismo.

CÂMARA TEMÁTICA DE PROCESSO COLETIVO

Integrantes – Talita Cunegundes F. Da Silva (Promotora de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalho da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área de Processo Coletivo.

CÂMARA TEMÁTICA DE DIREITO AGRÁRIO

Integrantes – Maria Rita Machado Figueiredo (Promotora de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área de Direito Agrário.

CÂMARA TEMÁTICA DE DIREITOS HUMANOS

Integrantes – Ricardo Sobral Sousa (Promotor de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área de Direitos Humanos.

CÂMARA TEMÁTICA DE DIREITO ELEITORAL

Integrantes – Alonso Gomes Campos Filho (Promotor de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área de Direito Eleitoral.

CÂMARA TEMÁTICA DE QUESTÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS

Integrantes – Celso Luís Dórea Leó (Procurador de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área de Direito Constitucional e Institucional.

CÂMARA TEMÁTICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Integrantes – Henrique Ribeiro Cardoso (Promotor de Justiça)

Atribuições – Subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo, no aprimoramento das proposições legislativas na área de Direito Administrativo.

COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MPE NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Integrantes – Paulo José Francisco Alves Filho (Promotor de Justiça)

Atribuições – Acompanhamento uniforme das decisões e formação de rede de relacionamento.

COMISSÃO PERMANENTE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL

Integrantes – João Rodrigues Neto (Promotor de Justiça)

Atribuições – Executor do Protocolo de Intenções com a CBF

RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS LAUDOS TÉCNICOS DE VISTORIA E SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL

Integrantes – Eduardo Antônio Seabra (Promotor de Justiça)

Atribuições– Receber, conhecer e avaliar os laudos técnicos decorrentes das vistorias realizadas nos Estádios de Futebol, previamente a cada competição, conforme estabelece o Estatuto do Torcedor.

COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014

Integrantes – Com representantes somente nos Estados -Sede da Copa 2014

Atribuições – Acompanhar as atividades da Copa 2014.

“O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?”

Integrantes – Julival Pires rebouças Neto (Promotor de Justiça)

Atribuições – Coordenação Estadual do Projeto

GRUPO NACIONAL GESTOR DE TABELAS E TI.

Integrantes – Eduardo Barreto D”Ávila Fontes (Promotor de Justiça)

Atribuições – Taxonomia do Ministério Público Brasileiro

COMITÊ GESTOR NACIONAL

Integrantes – Josenias França do Nascimento (Procurador de Justiça) e Raimundo de Deus Silva dos Santos (Servidor)

Atribuições – Planejamento Estratégico do Ministério Público Brasileiro

REDE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VINCULADO AO CNPG

Integrantes – Mônica Barbosa Lima Ribeiro (Servidor)

Atribuições – Ampliar as discussões em relação ao Programa Nacional de Comunicação Social do Ministério Público Brasileiro

CTCEMP – COMISSÃO DE TRABALHO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO

Integrantes – Hildemaria Mendonça Barreto (Servidor)

Atribuições – Normatização das solenidades e uniformização das metas de estruturas mínimas de organização dos Cerimoniais.

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