Promotor lança livro

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No próximo dia 9, às 18h30, o promotor de Justiça Antônio César Leite de Carvalho estará lançando, no Hotel Parque dos Coqueiros, seu livro “Juizados Especiais Criminais – Suspensão Condicional do processo à Luz da Lei nº 9.099/9”. O evento faz parte da programação do VI Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Editado pela Editora Juruá, o livro defende uma nova posição no sentido de ser prorrogado o prazo do sursis processual, a exemplo do que ocorre hoje na lei ambiental para os crimes de médio potencial ofensivo. “Eu defendo que esse benefício possa ser estendido para todo e qualquer crime de médio potencial ofensivo”, disse o promotor.

O livro, segunda obra do promotor, tem o prefácio assinado pelo professor Luiz Flávio Gomes. O primeiro livro foi uma publicação independente, lançada em 2000, intitulada “Sursis Processual e Crime de Dano – aspectos controvertidos da sua aplicabilidade”.

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