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| Encontro ocorreu na manhã desta quarta-feria, 28 (Foto: Ascom Intituto Braços) |
Representantes das famílias quilombolas estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 28, na Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Sergipe (SPU/SE) para discutir o destino dos moradores. Os encaminhamentos feitos pelo órgão, para tentar resolver a questão, foram protocolados e serão encaminhados à sede da SPU em Brasília. O prazo é de 60 dias.
De acordo com a assessoria de comunicação do Instituto Braços (Centro de Defesa de Direitos Humanos em Sergipe), que acompanha a situação dos Quilombolas, o encontro contou com a participação do Superintendente do SPU, Teófilo Melo, representantes do Incra e da comunidade.
“As famílias já possuem 100 hectares de terra e a questão envolve outros 70 hectares que está sendo reivindicados por uma proprietária. Da parte da SPU eles precisam fechar algumas informações técnicas, como cota básica e curva de nível. Essas informações serão enviadas para a sede do órgão em Brasília. O prazo para que esse procedimento seja feito é de 60 dias e para que as partes citadas sejam notificadas”, esclarece a assessora Carolina Westrup.
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Para a representante das famílias que vivem nas terras em questão, Maria Izaltina, não outra opção que não seja aguardar pelo prazo. “Na verdade a gente entende que a nossa briga é com a burocracia e a gente não pode passar por cima disso. Vamos aguardar a resposta, não tem outro remédio. A comunidade recebeu a ordem de desocupação e não fomos ouvidos no processo”, lembra.
Entenda
“Quarenta e duas famílias de origem quilombola estão sendo ameaçadas de perder as suas terras, na região do Baixo São Francisco, por conta de uma decisão judicial que designa a desapropriação das terras. Em minúcias, a decisão proferida pelo Juiz Federal Ronivol de Aragão, no dia 29 de abril do corrente ano, demanda que as mais de 42 famílias saiam da sede da comunidade quilombola da Resina, para que a então proprietária, Ana Catarina Santos Martins, tome posse da sua propriedade rural, tendo como prazo final para o cumprimento da sentença os dias 26 e 27 de maio”.
Por Eliene Andrade
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