Renascer garante construção de novo prédio do Cenam

Até o segundo semestre a obra deverá licitada (Foto: Arquivo Infonet)

Após inúmeras denúncias de superlotação e falta de estrutura física, o Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) ganhará um novo prédio em breve e será desativado. A informação foi passada a equipe do Portal Infonet pela diretora-presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes.

A decisão de construção de uma nova área para abrigar os adolescentes custodiados no Cenam foi aprovado durante o Fórum de Gestores de Medida Socioeducativa que contou com a participação da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário. Ainda durante o fórum, ficou determinado que o Ministério do Desenvolvimento Social financiará 20 unidades das 27 da federação que se encontram ainda com estrutura prisional no país.

A construção da nova unidade já está garantida e ocupará um terreno de aproximadamente 20 mil m². A previsão é de que a construção ocorra em um ano e até o segundo semestre, a obra deverá ser licitada segundo garante a diretora da Renascer, Antônia Menezes. O projeto está estimado em cerca de R$ 10 milhões de reais e receberá recursos do Governo Federal.

A diretora da Renascer, Antônia Menezes

De acordo com Antônia Menezes, o Estado de Sergipe receberá uma dessas unidades através do Ministério do Desenvolvimento Social por meio da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (SDH).

“10 unidades serão financiadas para o ano de 2013 e outras 10 para 2014 em todo o país. Dentro da seleção que foi feita, foram convocados os estados para se credenciarem, Sergipe foi um dos primeiras a estar credenciados a receber o recurso. Tanto é que nossa planta já está sendo executada, os projetos complementares já estão sendo feitos e a gente agora aguarda o desencadeamento do processo licitatório. O Brasil ficará livre no ano de 2013 para 2014 de 10 unidades a exemplo de Cenam”, diz.

A princípio área escolhida seria próxima a uma unidade prisional feminina, mas por conta da proibição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o local foi modificado. “O Cenam será desativado. O local escolhido fica no município de Nossa Senhora do Socorro, em uma área afastada entre Socorro e Aracaju. O projeto anterior envolvia outra área em Socorro, mais próximo a uma entidade prisional feminina. No entanto, como o Sinase determina que não tenhamos unidades de medidas socioeducativas próximas à unidade prisional de adulto, nós solicitamos uma nova área e já estamos com ela em ordem”, afirma a diretora.

Por Aisla Vasconcelos