Seminário celebra o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica

Buscando contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária, com trabalho decente para mulheres e homens, a Marcha Mundial das Mulheres em Sergipe (MMM/SE), a Casa da Doméstica Dom José Vicente Távora e o Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado de Sergipe (SEDES) convidam as entidades sindicais, movimentos sociais e autoridades públicas para celebrar o dia 27 de abril – Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica – com o Seminário “Trabalhadora Doméstica Merece Respeito”.

Apesar do reconhecimento oficial como ocupação e dos direitos assegurados em lei, o trabalho doméstico é pouco regulamentado e suas características se afastam da noção de trabalho decente: um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e que assegure uma vida digna aos trabalhadores, trabalhadoras e suas famílias. O Seminário “Trabalhadora Doméstica Merece Respeito” tem o objetivo de discutir e jogar luz sobre essa situação.

No Brasil, o trabalho doméstico é a ocupação que agrega o maior número de mulheres, segundo os últimos dados disponibilizados pela PNAD do IBGE são mais de 7 milhões de mulheres empregadas domésticas. Do número total de mulheres negras trabalhadoras, 20,1% são domésticas. Já para o conjunto formado por mulheres brancas, amarelas e indígenas, o trabalho doméstico corresponde a cerca de 12,0% do total da sua ocupação.

Luta das trabalhadoras

A organização das trabalhadoras domésticas em Sergipe se deu apartir da fundação da Casa da Doméstica Dom José Vicente de Távora, em 1968. A instituição tinha como missão direcionar as trabalhadoras domésticas para o mercado de trabalho, através da Agência de Serviços, atuando também na formação educacional e profissional das trabalhadoras domésticas, através de cursos e palestras. Atualmente a Casa da Doméstica possui 11.877 trabalhadoras cadastradas, e atende, diariamente, uma média de 40 mulheres. Outro trabalho social importante realizado pela entidade é voltado para os filhos e filhas das domésticas, com a Creche Dom Távora, que atende 150 crianças entre zero e sete anos de idade.

O Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado de Sergipe (SEDES) foi fundado em 1992, e funciona dentro do prédio da Casa da Doméstica. A entidade sindical atua de forma intensa na defesa e organização da categoria. Em janeiro de 2010, o SEDES protocolou oficialmente a sua filiação à Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE). O Sindicato das Empregadas Domésticas trabalha pela regulamentação da categoria, que ainda não tem jornada de trabalho definida, não possui direito ao seguro desemprego, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao auxílio-acidente, não pode adquirir hora-extra, dentre uma série de outras privações. Além disso, o SEDES atua também na luta pela igualdade de gênero e no combate à violência contra a mulher, participando da construção da Marcha Mundial das Mulheres em Sergipe (MMM/SE).

Programação do Seminário “Trabalhadora Doméstica Merece Respeito” – 27 de Abril

MANHÃ
8:00 Café da Manhã
9:00 Abertura – Boas Vindas, objetivos e programação do dia
9:15 A luta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado de Sergipe (SEDES): avanços e desafios (1992 – 2011)
9:45 – Lançamento do Jornal da Trabalhadora Doméstica do Estado de Sergipe – A Importância do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas para a CUT e o compromisso da Central para com as lutas
 das Trabalhadoras Domésticas do Estado. (Rubens Marques (Prof.Dudu) – Presidente da CUT)
10:15 Compromissos da Parlamentar para com a luta e a valorização das Trabalhadoras Domésticas de nosso Estado (Ana Lúcia Menezes – Dep. Estadual pelo PT)
10:45 A luta das Trabalhadoras Domésticas é luta de todas as mulheres Participação das Domésticas na Marcha das Margaridas (Maria da Conceição Branco Torres – CUT Maria Inês dos Santos Souza – Centro Feminista 8 de Maço -Coordenação Estadual da Marcha Mundial de Mulheres)
11:15 Os Direitos Previdenciários das Trabalhadoras Domésticas (Gicelma de Jesus Santos – representante do INSS)
11:45 Debate
12:30 Almoço

TARDE
Oficina: HISTÓRIAS PESSOAIS COMO ESTRATÉGIA DE RESGATE DA AUTO-ESTIMA _ DESCONSTRUINDO PRECONCEITOS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONCEITOS
14:00 Ciranda
14:20 Construção das Histórias de Vida – Identidade Pessoal e Coletiva (Inês e Conceição)
15:00 Um dedo de prosa para partilhar as experiências (Participação de todas)
16:00 Trabalhadoras Domésticas – nós a amamos! (Conceição)
16:30 Avaliação (Inês)
17:00 Encerramento (Sueli)

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