De acordo com uma instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a situação das unidades federativas foi dividida em áreas livres de febre aftosa sem vacinação, áreas livres de febre aftosa com vacinação e áreas que ainda não apresentam condições para inclusão nas situações devidas.

A instrução normativa estabelece ainda que o eventual aparecimento de um ou mais casos de febre aftosa, em qualquer das áreas consideradas livres da doença, implica na suspensão temporária da situação vigente. A suspensão poderá incluir apenas parte da área livre no caso de surto limitado ou, quando for possível, estabelecer uma zona de contenção que agrupe todos os casos, com a finalidade de reduzir, ao mínimo, o impacto da doença.

Com informações do Mapa