A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realiza nesta quarta-feira, 25, uma consulta pública sobre a revisão da Norma Operacional Básica (NOB/SUAS 2010). O evento que tem como objetivo aprimorar a Gestão e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais acontecerá no auditório da Secretaria, das 8h às 17h.

De acordo com a diretora do Departamento de Assistência Social (DAS), Marta Gama, a NOB disciplina a operacionalização da gestão da Política de Assistência Social, reafirmando os aspectos da Norma de 2005 que permanecem atuais e aplicáveis, e revendo o que precisa ser superado e modificado a partir do desenvolvimento do sistema.

“Os princípios contidos na Norma englobam todos os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), órgãos gestores e executores de ações, serviços, programas, projetos e benefícios da área, e refere-se também a consórcios públicos e entidades e organizações da assistência social”, reforçou Marta Gama.

O evento vai contar com a participação das Comissões Intergestores Bipartites (CIB), de gestores municipais da Assistência Social, técnicos, conselheiros, pesquisadores da área, usuários e do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (Coegemas) para consulta e colaborações de novas propostas.
 
Programação
 
8h – Mesa de Abertura
8h30 – Mesa Temática I –  Subsídios para discussões sobre a Gestão do SUAS
– Apresentação: MDS
– Debatedores: Universidades
Profª Catarina Nascimento de Oliveira – UFS
Profª Miraci dos Santos Correia – UNIT
10h – Debate
12h – Almoço
13h30 – Mesa Temática II – Subsídios para discussões sobre a Qualificação dos Serviços, Controle Social e Gestão Compartilhada no SUAS
– Apresentação: MDS – Jaime Rabelo
– Debatedores: CEAS, CRESS, CRP e CMAS
Marta Maria Gama Bispo de Santana – CEAS
Lizandra Oliveira – CRESS
Valter da Mata – CRP
Cristiane Oliveira Ferreira – CMAS
15h – Debate
17h – Encerramento