Pedido de habeas corpus de Sidney Guarany foi acatado (Foto: Arquivo Infonet)

O agente de medida socioeducativa, Sidney Guarany, obteve a liberdade provisória na manhã desta terça-feira, dia 05. O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa foi acatado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). A relatora do processo foi a desembargadora Iolanda Guimarães, tendo como primeiro membro, a Dra. Ana Lúcia Freire dos Anjos, e segundo membro, a Dra. Maria da Conceição da Silva.

Já os outros nove agentes que também estão detidos no Presídio Militar (Presmil) tiveram o pedido negado pelo pleno, que manteve a decisão da desembargadora Iolanda Guimarães, determinando o retorno à prisão dos dez agentes, acusados por prática de torturas contra adolescentes em conflito com a lei.

Segundo o advogado de defesa, Rivaldo Salvino, a decisão foi unânime. “Por unanimidade, as juízas concederam a soltura de Sidney que irá responder em liberdade, mas mantiveram a decisão anterior de prisão dos outros nove”, afirma.

O advogado Rivaldo Salvino diz que Sidney Guarany deve ser solto ainda hoje

Com essa decisão, a previsão é que Sidney seja posto em liberdade ainda nesta terça-feira, dia 5, após a expedição do alvará de soltura. “A determinação é para que ele seja liberado de imediato. A decisão deve ser  cumprida ainda hoje, sendo que vai depender da publicação da decisão do pleno”, informa.

Ainda na decisão, ficou determinado que os nove agentes sejam encaminhados ao Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecam), no município de São Cristóvão.

Demais presos

Quanto aos demais agentes, o advogado Rivaldo Salvino diz que outras medidas devem ser tomadas por parte da defesa. “Após a publicação da defesa, os demais advogados vão ver a medida cabível a ser tomada. A gente respeita a decisão, mas achamos que a prisão é desnecessária porque os agentes estavam respondendo em liberdade e atendendo as medidas cautelares impostas”, entende.

Por Aisla Vasconcelos