SMTT, Emsurb e Sema discutem realização de “bloquinhos” de carnaval

Representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, da Empresa de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), se reuniram na tarde desta quinta-feira, 24, na SMTT para discutir sobre a realização dos “bloquinhos” de carnaval, que movimentarão a capital sergipana. A Superintendência já recebeu, até o momento, mais de 50 pedidos de autorização para a realização de blocos de rua e cortejos, por exemplo.

Segundo o superintendente municipal de Transportes e Trânsito, Renato Telles, o objetivo da reunião é unificar os trabalhos dos órgãos envolvidos e analisar, em conjunto, os pedidos que já foram solicitados para a realização de bloquinhos em Aracaju. Renato ressalta que os pedidos são analisados com cautela para que não haja prejuízos para a população que não irá participar dos eventos.

“Estivemos hoje de manhã no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE) para discutir sobre a situação dos bloquinhos com várias entidades e, agora, reunimos os órgãos da Prefeitura de Aracaju que estão envolvidos nessa questão para unificarmos os trabalhos. Estamos, juntos, analisando os pedidos de autorização porque precisamos garantir a segurança dos foliões e também a de quem não vai participar das festas. A SMTT, por exemplo, precisa analisar se não haverá impacto para o trânsito e o transporte coletivo. Precisamos ter esse cuidado”, ressalta.

O presidente da Empresa de Serviços Urbanos, Luiz Roberto Dantas, frisa a importância desta reunião para todos. “Vamos definir as estratégias para a liberação dos bloquinhos e do uso dos espaços públicos. Temos que verificar os impactos positivos ou negativo que estes eventos podem causar dentro da cidade”, disse.

Já o diretor de Controle Ambiental da Sema, Adeilson Barros, informa que o órgão irá controlar o abuso de sonorização nestes eventos. “Estaremos atentos aos excessos, estabelecendo os níveis de decibéis nos trios. Iremos coibir também os famosos ‘paredões’ para evitar o desrespeito à população”, afirma.

Bloquinhos

Para garantir a viabilidade do evento com segurança o responsável deve protocolar ofício na SMTT com as seguintes informações: nome do evento, data de realização, horários de início e término, local, vias afetadas, estimativa de público, além de nome completo e número de telefone do organizador. É obrigatório anexar também as xerox do RG, CPF e comprovante de residência.

Além desses dados, é necessário um abaixo-assinado junto aos moradores do trecho onde o evento ocorrerá. No caso de blocos que circulam por diversas vias, basta a coleta de assinaturas no local de concentração.

O ofício deve ser protocolado com antecedência mínima de 30 dias antes do evento na sede da SMTT, que fica na rua Roberto Fonseca, número 200, bairro Inácio Barbosa. Os produtores que realizarem os eventos sem autorização prévia estão sujeitos a multa de até R$ 488,10, como prevê o artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e poderão ser responsabilizados e denunciados à polícia.