STF retoma julgamento da taxação dos inativos

0

O Supremo Tribunal Federal retoma, no próximo dia 18, o julgamento sobre a constitucionalidade da taxação de 11% sobre os vencimentos de aposentados e pensionistas.

 

Até agora, três ministros já proferiram seu voto, sendo dois contra o governo, portanto contra a taxação (Ellen Gracie Northfleet e Carlos Ayres Brito) e um a favor (Joaquim Barbosa).

 

A expectativa é que mais três ministros (Celso de Mello, Carlos Velloso e Marcos Aurélio Mello) votem contra o Governo. Um quarto voto que falta, o de Nelson Jobim, seria a favor da taxação.

 

São votos indefinidos os de Cezar Peluso, Sepúlveda Pertence, Gilmar Ferreira Mendes e Eros Grau. Se perceber que pode perder, o Governo pode fazer com que o ministro peça vista do processo.

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais