Supermercados são alvos de fiscalização conjunta entre órgãos

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A fiscalização ocorreu na manhã desta terça-feira. (Foto: SSP/SE)

O Procon/SE, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPSE) realizaram fiscalizações em supermercados das zonas Norte e Sul da capital após denúncias de aumento abusivo de preços de itens de limpeza e de alimentação, como arroz, feijão e ovos. Os estabelecimentos comerciais visitados nesta terça-feira, 31, pertencem a uma mesma rede e estão localizados nos bairros Santos Dumont e Jardins.

Durante as visitas, foram verificados os preços de produtos de limpeza e de alimentação; além de observado o cumprimento das determinações do Decreto Estadual, como manutenção da distância entre clientes e disponibilização do álcool em gel na entrada do estabelecimento comercial. A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins explicou o ponto de partida das fiscalizações realizadas hoje.

“Está sendo uma fiscalização conjunta. A ação foi pensada e desenvolvida para proteger o consumidor com base em todas as reclamões que o Procon e a ouvidoria do MPSE tem recebido. São denúncias de todo o tipo de produto, começou com produtos referentes a limpeza, álcool em gel, máscara, luva. E agora estamos tendo denúncias referentes aos produtos da cesta básica”, destacou.

Na fiscalização, o Procon/SE solicitou a apresentação das notas fiscais de entrada e de saída no prazo máximo de dois dias. “O Procon vem até o estabelecimento comercial verifica os preços e deixa um auto de constatação, um prazo para que a empresa apresente as notas, para que justifique esse aumento. Caso não seja justificado, vai incorrer em um processo administrativo que pode gerar multa. Constatado o abuso dos aumentos do preço de forma indiscriminada, também pode sofrer uma sanção criminal também”, enfatizou.

A coordenadora das delegacias da capital, delegada Viviane Pessoa, reiterou o trabalho da Polícia Civil na fiscalização. “A Polícia Civil vem chegando denúncias de crime contra o consumidor e de descumprimento do decreto governamental. Então em ação integrada, realizamos mais uma série de fiscalizações nas redes de supermercado para combater qualquer crime contra consumidor. É importante que a população continue fazendo as denúncias, através do 181, para que possamos verificar alta de preço não permitida e estabelecimentos que estejam funcionando sem permissão do Decreto Governamental, e outras questões que envolvem a proteção da população nesse momento de pandemia. Continuem realizando denúncias para que nossas equipes estejam nas ruas protegendo toda a população sergipana”, ressaltou.

A representante do MPSE, Larissa Feitosa, complementou citando que a fiscalização em conjunto também teve como objetivo observar o cumprimento das normas do decreto. “O MPSE está se preocupando em fazer valer o Decreto Governamental quanto às normas de circulação, para evitar aglomeração de pessoas, verificando as sinalizações verticais e horizontais, para ver se está sendo mantida a distância recomendada”, frisou.

Até o momento, não foram verificadas irregularidades no tocante ao cumprimento do Decreto. “Verificamos a comercialização de itens com álcool em gel, se houve aumento de preços, se estão limitando por consumidor. Em primeiro momento, verificamos que está sendo cumprida as normas emitidas pelo Decreto. O estabelecimento está cumprido, está passando álcool em gel e disponibilizando para os clientes”, concluiu.

Fonte: SSP/SE

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