TCE acompanhará avaliação de pontes e barragens em SE

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) anunciou que acompanhará o processo de avaliação das pontes, barragens e passagens molhadas no estado, conforme divulgado nesta segunda-feira, 13, pelo Comitê de Gerenciamento de Crise do Governo Estadual. A iniciativa tem como objetivo enfrentar os impactos das fortes chuvas que afetaram diversos municípios sergipanos.

O órgão explicou quem, por meio de sua Coordenadoria de Engenharia, não apenas acessará os relatórios das avaliações realizadas pelo governo estadual, como também realizará visitas técnicas às estruturas afetadas. A Corte também contribuirá com recomendações técnicas para garantir a eficiência das medidas a serem tomadas.

“É fundamental que os recursos públicos sejam aplicados de forma adequada e que as intervenções necessárias sejam realizadas com a máxima celeridade e qualidade. O Tribunal de Contas está à disposição para colaborar com esse processo e garantir que as ações atendam ao interesse público”, destacou a presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo.

A decisão do TCE de participar ativamente das avaliações ocorreu após diálogo entre a presidente Susana Azevedo e o conselheiro José Carlos Felizola, relator dos processos relacionados ao Departamento de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE). A Corte também pretende oferecer orientações às administrações municipal e estadual para fortalecer a gestão preventiva e minimizar riscos futuros.

“Além do acompanhamento técnico, o TCE/SE poderá oferecer orientações às administrações municipais e estadual para fortalecer a gestão preventiva e minimizar riscos futuros”, afirmou a conselheira.

A fiscalização preventiva é um dos instrumentos utilizados pelo TCE/SE para monitorar a execução de políticas públicas, contratos, convênios e outros atos administrativos. O objetivo é atuar preventivamente, corrigindo possíveis irregularidades ou ineficiências antes que possam causar prejuízos aos cofres públicos ou comprometer a legalidade e a eficiência das ações governamentais.

Entenda

O Governo do Estado anunciou a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise de Sergipe, cuja principal missão será produzir um laudo com a avaliação de todas pontes as existentes no estado, que são cerca de 200, além das passagens molhadas e barragens, para que ações necessárias sejam tomadas.

A iniciativa ocorre após a ocorrência de fortes chuvas e a formação de uma grande cratera no rodovia SE-438, em Capela. Três pessoas que estavam em um carro que foi tragado pela cratera morreram.

Com informações do TCE