O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) elegeu, na manhã desta quarta-feira, 4 de novembro, os desembargadores que vão integrar a Mesa Diretora da instituição no biênio 2027-2029. A escolha ocorreu durante sessão do Pleno, por aclamação.
O desembargador Diógenes Barreto foi eleito presidente do TJSE. Para a Vice-Presidência, foi escolhido o desembargador João Hora Neto, enquanto a desembargadora Simone de Oliveira Fraga ficará à frente da Corregedoria-Geral da Justiça.
A nova Mesa Diretora assumirá os cargos no início de fevereiro de 2027.
Na mesma sessão administrativa, a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade foi eleita para a direção da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). Já o desembargador Roberto Porto ocupará o cargo de ouvidor-geral do Tribunal, tendo como substituta a desembargadora Maria Angélica Garcia Moreno Franco.
Também foram definidos os integrantes do Conselho da Magistratura. Os desembargadores Cezário Siqueira Neto e Gilson Felix dos Santos serão membros titulares, enquanto Etélio de Carvalho Prado Junior e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade atuarão como suplentes.
O desembargador Edivaldo dos Santos foi escolhido para presidir a Turma de Uniformização das Turmas Recursais.
Trajetórias
Des. Diógenes Barreto – Presidente
O desembargador Diógenes Barreto é natural de Aracaju (SE) e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 1984. Ingressou no Judiciário sergipano como Agente Judiciário, em 1981. Após aprovação no concurso de Juiz, tomou posse em setembro de 1991. Atuou como juiz nas Comarcas de Porto da Folha, Capela, Boquim e Aracaju. Em 2008, foi em]Cpossado Juiz Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju.
Foi Presidente da Turma Recursal no biênio 2011/2013. Foi também Juiz Auxiliar da Presidência nas gestões dos Desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho e Luiz Mendonça. Tomou posse como Desembargador do TJSE no dia 11 de abril de 2016.
Des. João Hora Neto – Vice-Presidente
O desembargador João Hora Neto nasceu em Aracaju (SE) e bacharelou-se em Direito pela UFS em 1985. Ingressou no Poder Judiciário sergipano na comarca de Porto da Folha, no ano de 1989, passando por Neópolis, Laranjeiras, Vara Criminal de Lagarto, Vara Cível de Estância, 1ª Vara Criminal de Aracaju, 5ª Vara Cível de Aracaju e na 21ª Vara Cível de Aracaju.
É professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFS desde 1992. O magistrado é Doutor em Direito e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), presidente do IBDCONT/SE e professor da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), autor do livro “A Força Normativa da Boa-Fé Objetiva”, autor de Capítulo de Obra Coletiva (Livro), bem como de diversos artigos publicados em Revistas Jurídicas nacionais. Tomou posse como desembargador do TJSE no dia 06/12/2023.
Desa. Simone de Oliveira Fraga – Corregedora-Geral da Justiça
A desembargadora Simone de Oliveira Fraga nasceu na cidade de Pinhão (SE) e bacharelou-se em Direito pela UFS, em 1989. É mestre em Direito do Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Foi aprovada em concurso para magistratura do TJSE e nomeada juíza substituta da Comarca de Porto da Folha em 30 de março de 1994. Passou também pelas Comarcas de Frei Paulo, Riachuelo e, em maio de 2002, foi promovida para a 3ª Vara Cível de Aracaju.
Integrou a Turma Recursal, foi juíza-auxiliar da Presidência, na função de gestora do Departamento de Precatórios, de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021. Tomou posse como desembargadora no dia 21/02/2024.
Com informações do TJSE
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