Representantes da Associação dos Condutores de Transporte Escolar (Astranspe) e da Superintendência Municipal de Serviços Urbanos (SMTT) para tratar da questão do transporte escolar clandestino no município de Aracaju. Nos últimos 15 dias, segundo a SMTT, 12 transportes irregulares foram autuados e removidos ao pátio da SMTT. A audiência foi motivada por uma denúncia de uma usuária do transporte escolar.

“O Ministério Público recebeu uma denúncia e transformou essa representação individual num trato coletivo para que a gente possa discutir em Aracaju a situação do transporte escolar. Diante disso, foi feito o monitoramento pela SMTT onde veículos foram autuados e o MPE vai cuidar dessas atuações para ver o efeito da responsabilidade criminal, porque é transporte de crianças e adolescentes em veículos que não guardam a segurança veicular atestada pelo órgão de trânsito local”, afirma Euza Missano, promotora de justiça.

Atualmente há 250 permissões emitidas pela SMTT para o transporte escolar, permissão concedida em 2013 através de chamamento público. “Quando a prefeitura julga pertinente faz o chamamento público. Só que o último chamamento público foi em 2013, e não achamos pertinente que esse número aumente, por conta dessa limitação se proliferou uma enorme quantidade de pessoas fazendo transporte clandestino, o que nos preocupa muito porque envolve crianças. E essa audiência é uma somação de forças para ver se agente consegue melhorar esse controle, fiscalização e combate do transporte clandestino escolar”, explica Marcelo Ferreira Soares, coordenador do setor de fiscalização de táxi e transporte escolar da SMTT.

O representante da SMTT revela que boa parte dos transportes irregulares estão sendo feitos pelos próprios pais de alunos de escolas particulares da capital. “São pais de alunos ou eventuais amigos desses pais que juntam três ou quatro crianças, cobram um valor, e fazem o transporte clandestino. Os pais precisam ter a consciência que estão agindo errado deixando seus filhos ser transportados de forma irregular”, afirma.

Para debater o assunto e conscientizar a sociedade, um seminário acontece no dia 28 de setembro, no MPE. “Teremos uma roda de conversa para que a gente possa discutir com escolas particulares, transportadores e órgãos de controle a questão do transporte escolar”, conclui a promotora.

Por Karla Pinheiro