TRT20 iniciará 3ª etapa da retomada gradual de atividades presenciais

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Retomada prevê audiências presenciais e agendamento para atendimentos. (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) iniciará nesta quinta-feira, 1º/10, a Etapa 3 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Nessa fase, que durará até o dia 2/11, o trabalho presencial será limitado a, no máximo, 50% dos servidores.

A Etapa 3 contemplará, ainda:

– Início do atendimento presencial, com redução de horário e mediante agendamento;
– Possibilidade de realização de audiências presenciais e de forma mista, essas últimas, com a presença de algumas pessoas nas dependências do Regional e participação virtual de outras, que tenham condições para tanto;
– Funcionamento dos bancos.

A Desembargadora Presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, ressalta que, apesar de a Etapa 3 prever a ampliação do trabalho presencial a, no máximo, 50% do contingente do Tribunal, a prioridade será a continuidade do trabalho remoto.

“Nas unidades em que a atividade presencial não for imprescindível, todas as atividades continuarão a distância. Os magistrados e servidores que compõem o grupo de risco, conforme levantamento realizado pela área de saúde, deverão permanecer em trabalho remoto extraordinário até que haja situação de controle que autorize o retorno seguro”, reforça a Presidente do TRT20.

Atendimento Presencial mediante Agendamento

Visando a evitar aglomeração, para os atendimentos presenciais nas Varas do Trabalho e também no Setor de Atermação (onde são reduzidas a termo as pretensões dos beneficiários da justiça gratuita), o comparecimento do público externo deverá ocorrer, apenas, após prévio agendamento, pelos telefones das unidades disponibilizados no site do Tribunal.

No caso específico daqueles que pretendem ajuizar Reclamação Trabalhista no exercício do jus postulandi, ou seja, sem advogado, o agendamento além de ser efetivado por telefone (2105-8546 e 2105-8553) ou diretamente no site do Tribunal (Menu Serviços > Atendimento ao cidadão > Agendamento de Reclamação Verbal > Agendar horário).

Na Etapa 3, as atividades presenciais de atendimento estarão disponíveis das 8h às 12h, mediante agendamento prévio.

Etapas do Plano de Retomada Gradual das Atividades

O Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, que foi aprovado pelo Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do TRT da 20ª Região (TRT20), compõe-se de cinco etapas: Etapa Preliminar e mais quatro Etapas.

Etapa 1

Na Etapa 1, iniciada em 20/7, diversas unidades administrativas do TRT20 passaram a trabalhar no sentido de adotar as providências de organização dos espaços e das medidas necessárias ao retorno (por exemplo, as atividades de apoio administrativo, de manutenção, segurança e saúde).

Dentre as medidas adotadas na Etapa 1, estavam: aquisição de EPIs de segurança (máscaras, álcool em gel, painéis de acrílico protetores, etc.); preparação de sinalização relacionada às medidas de segurança, destinada à prevenção e ao combate à Covid-19; sanitização de prédios do Tribunal; preparação do Plano de Ação de Saúde, Qualidade de Vida e Segurança no Ambiente de Trabalho.

Etapa 2

A Etapa 2, iniciada em 17/8, possibilitou: a realização de audiências de forma mista, com a presença de algumas pessoas nas dependências do Regional e participação virtual de outras que tenham condições para tanto; o trabalho presencial, com limitação a 20% dos servidores; o cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco, utilizando-se de equipamentos de proteção individual e desde que o cumprimento do ato não seja realizado em locais com aglomeração de pessoas ou de risco; e o funcionamento das salas da OAB.

Etapa 4

A Etapa 4, última do Plano de Retomada Gradual, está prevista para iniciar-se em 3/11, e durará até o final do exercício.

Nessa etapa, prevê-se: o retorno ao horário normal de atendimento presencial, mediante agendamento; limitação do trabalho presencial a, no máximo, 70% dos servidores; e o funcionamento do restaurante e das associações.

Conheça o  Plano Gradual de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TRT20.

Consulte o  Cronograma .

 

Fonte: Ascom/TRT20

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