Uso de sonda vai aprimorar vistoria de outorga no Estado

Técnicos da área ambiental, da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semarh), participam de treinamento sobre Sonda Troll 9500. A finalidade é aprender a utilização do equipamento durante as inspeções de campo para execução de vistorias de Outorga.

O treino, iniciado na manhã de ontem e que estará sendo encerrado nesta quinta-feira, 14, está sendo realizado na Adema. Ele é ministrado por técnicos da empresa Clean Enviroment do Brasil.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, a aquisição da sonda, investimento de R$ 37.000,00 proveniente de convênio realizado com a Agência Nacional de Águas (Ana) e o Pró-Água Nacional, vai permitir a obtenção de dados inerentes a qualidade da água. “Entre esses parâmetros avaliados pela utilização do equipamento, destacam-se o pH oxigênio dissolvido, condutividade elétrica, turbidez,  cloreto de sódio e nitrato de potássio”, explica.

Além dos sete técnicos da Semarh e da Adema, estão participando também do treinamento dois técnicos da Embrapa e um do ITPS.

Outorga

Sobre a importância da outorga, Genival Nunes revelou que a licença de outorga é imprescindível para legalidade e regularidade quanto ao uso de recursos hídricos quando se tratar de implantação, ampliação ou alteração de qualquer empreendimento que demande uso de água superficial ou subterrânea, bem como a execução de obras e serviços que alterem o seu regime, quantidade e qualidade.

“A outorga constitui-se em um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual atribui ao Poder Público à autorização de uso dos recursos hídricos, estes direcionados tanto a pessoa física ou jurídica”, completa Genival.

Solicitação a outorga

A quem interessar, a licença de direito de uso dos recursos hídricos deverá ser solicitada na Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).

Fonte: Ascom Semarh