O estado de Sergipe já contabiliza quase 3 mil artistas sergipanos inscritos no Auxílio Emergencial Cultural. O benefício de R$ 600 foi sancionado no dia 29 de junho e prevê ações de apoio ao setor artístico-cultural prejudicado pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o diretor de Políticas Culturais da Fundação Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap/SE), Fredson Santana, há o desejo de alertar a população artística sergipana sobre a grande abrangência e importância do benefício.

“Muitas pessoas acham que é somente o pagamento de R$ 600. Mas não é. O programa é divido em três partes. Além dessa ajuda mensal, há também subsídios para manutenção dos espaços artísticos que tiveram atividades interrompidas por conta da pandemia. E, por fim, existe a etapa mais inclusiva, dedicada aos editais e chamadas públicas, onde as pessoas serão convocadas para participar e serão pagas pelo seu trabalho”, resume Fredson Santana.

Ainda segundo ele, um dos requisitos básicos para receber o auxílio é comprovar que exerce atividade artística há, pelo menos, dois anos. “Na hora de fazer o cadastro, é possível anexar documentos que possam comprovar esse período mínimo de atividade artística”, salienta. Ainda segundo ele, as inscrições continuam abertas através página: https://mapas.cultura.se.gov.br/aldirblanc/.

A Funcap também disponibilizou uma cartilha a fim de orientar agentes culturais e municípios com o passo a passo para efetuar a inscrição. Fredson diz ainda que a entidade já percorreu mais de 30 municípios do estado com o intuito de promover o auxílio cultural. “Nós estamos fazendo um trabalho intenso nos municípios para alertar as pessoas da importância do auxílio e dos profissionais que podem ser beneficiados”, destaca.

Recursos destinados a Sergipe

Ainda segundo a Funcap, o estado de Sergipe receberá um total de R$ 50 milhões referentes ao recursos da Lei Aldir Blanc de fomento à cultura. Desse total, R$ 25 mi serão administrados pelo Governo do Estado e investidos na classe artística por meio da Funcap, e os demais R$ 25 mi serão destinados aos municípios sergipanos.

Lei Aldir Blanc

A Lei de Emergência Cultural (nº. 14017/2020), sancionada no dia 29 de junho, prevê ações de apoio ao setor artístico-cultural prejudicado pela pandemia do novo coronavírus. A medida ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca falecido em maio, vítima da Covid-19. Pela lei, a União deverá transferir recursos aos Estados, Municípios e Distrito Federal para que os valores sejam distribuídos a quem tem direito. Ao todo, o montante é de R$ 3 bilhões, oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

por João Paulo Schneider