Foi assinado, na manhã desta segunda-feira, 26, o primeiro edital de Chamamento Público do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, conhecido como Lei dos Mestres. A ação, promovida pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e o Conselho Estadual de Cultura (CEC), órgãos responsáveis pela gestão do Programa, aconteceu na Sala de Conselhos da Biblioteca Pública Epiphanio Dória, na presença de diretores e coordenadores das instituições, agentes culturais do estado, mestras da cultura popular, artistas sergipanos e a comunidade local. Conforme o edital, serão disponibilizadas cinco vagas para o Registro da Cultura Sergipana, sendo pelo menos três destinadas às Culturas Populares.

Aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e sancionada recentemente pelo Governador do Estado, Belivaldo Chagas, a Lei, segundo a presidente da Funcap, professora Conceição Vieira: “vem para trazer autoestima e fortalecimento da nossa identidade, a partir dos nossos mestres, que trazem no seu coração, no seu cotidiano, essa sergipanidade”.

“Hoje é, portanto, um dia de alegria, porque o Governo de Belivaldo Chagas, através da Funcap, está oficializando esses mestres e mestras da cultura popular, dizendo que eles terão dois salários mínimos vitalícios até os últimos dias de suas vidas. Isso é importante, porque dá dignidade para que possam se dedicar mais intensamente à perpetuação dessa história. É importante dizer a eles que o estado de Sergipe reconhece o esforço que eles têm feito para manter viva a nossa tradição”, pontuou Conceição Vieira.

“Ganham os mestres da cultura popular e ganham também a sociedade, pois esses saberes e fazeres serão preservados. Este é o grande objetivo que nós estamos fazendo aqui no dia de hoje”, enfatizou Igor Albuquerque, presidente  do Conselho Estadual de Cultura.

O período de inscrições é de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023, e devem ser realizadas na plataforma do Mapa Cultural de Sergipe, disponível no site da Funcap. São aptos ao registro: “qualquer pessoa que detenha os conhecimentos ou técnicas necessárias para a produção e para a salvaguarda de aspectos da cultura de Sergipe, das diversas linguagens artísticas e culturais”. Para isso, é necessário estar inscrito no Mapa Cultural de Sergipe com suas atividades artísticas atualizadas e atender a três requisitos: ser brasileiro residente no estado de Sergipe há mais de 20 anos, comprovar participação em atividades culturais há mais de 20 anos, estar capacitado a transmitir seus conhecimentos e técnicas aos seus aprendizes, seja de forma presencial ou por outros meios de comunicação.

Dentre as etapas da avaliação estão a análise documental enviada na inscrição e, a partir das candidaturas habilitadas, serão observados os seguintes critérios: relevância do trabalho desenvolvido pelo candidato em prol da cultura sergipana; idade do candidato em caso de empate; avaliação de situação de carência social do candidato.

Para Zezinho Sobral, vice-governador eleito do estado, a assinatura do edital “é importante e determinante na construção de um futuro saudável para a nossa população, além de garantir para nossa sergipanidade a preservação por essas pessoas que são patrimônios vivos da nossa cultura, que guardam consigo as informações do conhecimento de músicas, histórias, danças, o folclore e de tudo aquilo que nos identifica como sergipanos”.

A lista de candidaturas aptas ao Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana será divulgada no dia 14 de março de 2023.

Fonte: Ascom Funcap