Há 125 anos a Imprensa Oficial do Estado de Sergipe vem realizando da melhor forma seu papel para a sociedade sergipana. Mas qual é o seu papel? Apesar de muitos anos de existência, há pessoas que ainda não conhecem seu funcionamento e qual sua finalidade.

Sua função é publicar os atos do Governo do Estado, partindo dessa necessidade a Imprensa Oficial é criada em 1895. A lei nº 104, de 5 de dezembro de 1894, assinada pelo presidente de Sergipe da época, Manoel Prisciliano de Oliveira Valadão, autoriza a fundação da Imprensa Oficial do Estado de Sergipe. Sancionada a Lei em 24 de agosto de 1895, entra em circulação no dia 1º de setembro do mesmo ano, o primeiro número do Diário Oficial do Estado de Sergipe.

Agora que você já conhece sua finalidade vamos conhecer um pouco mais sobre a composição do Diário Oficial. Sua estrutura é composta por seções, primeira a relação de composição do Poder Executivo, a data de publicação, o número da edição, apresentação da diretoria da Segrase.

Ainda na primeira página iniciam as publicações das secretarias do Estado, administração direta e indireta e as empresas públicas e autarquias, a exemplo dos decretos, nas páginas seguintes é possível conhecer os avisos de licitações, programas de projetos, portarias, termos de compromissos, aposentadorias, criação de leis, entre outros. Os municípios sergipanos também publicam suas ações.

Vamos conhecer seu funcionamento.  Como consigo fazer uma publicação no Diário Oficial? O processo de publicação inicia quando o interessado entra em contato presencial ou virtual com o setor de publicação da Segrase, onde é realizado um cadastro com o que se deseja publicar. Em seguida, é feito um orçamento e após a aprovação é emitido um boleto para que seja efetuado o pagamento. Pessoas físicas e jurídicas podem fazer uso desse serviço.

O conteúdo pode modificar de acordo com o interessa de cada um. “As empresas privadas publicam muito documentos extraviados, licenças ambientais, entre outros. As empresas governamentais costumam publicar os decretos estaduais, nomeações de cargos, exonerações, remoções, aposentadorias, etc”, explica a chefe da Publicação, Mayre Nadja Nascimento.

O coordenador técnico da Hemeroteca e historiador, Wallace Douglas conta que no acervo do Diário Oficial de Sergipe é muito comum às pessoas pesquisarem portarias, principalmente as de aposentadorias. “Nosso público de mais frequência na Hemeroteca busca principalmente portarias de aposentadorias, mas há também quem se interesse em fatos históricos e estudantes pesquisam decretos e leis”.

O presidente da Segrase, Mílton Alves parabeniza os 125 anos da Imprensa Oficial “é a história de Sergipe que se registra em cada Lei, Ato, Decreto que o Diário Oficial publica, do impresso ao digital”.

Quer conhecer o Diário Oficial? Acesse gratuitamente o site www.segrase.se.gov.br/diariooficial.

Quem conhecer mais a história da Imprensa Oficial de Sergipe? Recomendamos a leitura do livro ‘123 anos – Imprensa Oficial do Estado de Sergipe, de Ana Lícia de Melo Silva, publicação da Editoria Diário Oficial de Sergipe.

Fonte: Segrase