A Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) lançou no último dia 20 de outubro, quatro editais no município, referentes à lei federal emergencial de fomento à cultura, Lei Paulo Gustavo (LPG), em Aracaju. Entre os chamamentos públicos, o Edital 010/2023, de Premiação, premia agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município.

Podem se inscrever para concorrer ao Edital pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); pessoa jurídica com fins lucrativos; pessoa jurídica sem fins lucrativos; e coletivo/grupo sem CNPJ, representado por pessoa física. A data de inscrição seguem até o dia 10 de novembro, por meio do Mapa Cultural de Aracaju.

Para participar, além de estar inscrito no Mapa, o agente cultural deve enviar as seguintes documentações: formulário de inscrição, autodeclaração étnico-racial, materiais que comprovem a atuação na área cultural, RG e CPF, comprovante de conta bancária e comprovante de residência. O Edital dispõe de, no mínimo, 20% dos prêmios para pessoas negras (pretas e pardas); e 10% dos prêmios para pessoas indígenas.

As propostas serão analisadas pela Comissão de Seleção, que possui seleção por meio do Edital de Parecerista, que teve suas inscrições prorrogadas até o dia 04 de novembro. As categorias que os agentes culturais podem concorrer é na de artistas ou de técnico. Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra categoria, conforme análise de concorrência por categoria.

A partir da leitura do Edital 010, presente no Mapa Cultural, os interessados poderão ter acesso a todas as informações essenciais para as inscrições, como também acessar os Anexos. Dúvidas podem ser sanadas a partir do e-mail: leipaulogustavo@aracaju.se.gov.br; telefone: (79) 3179-3685/3695; e redes sociais da Funcaju @funcaju.

Fonte: AAN