Seminário do Plano Nacional de Cultura acontece neste domingo

Será aberto neste domingo, 24, às 19h, o Seminário do Plano Nacional de Cultura. O evento vai acontecer no Aquários Praia Hotel e está sendo promovido pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Cultura, da Câmara dos Deputados e do Ministério da Cultura.

O Seminário do Plano Nacional de Cultura faz parte da etapa conclusiva de debates para a elaboração do primeiro planejamento de longo prazo do setor na história democrática do país. Durante o ciclo de discussões, que prossegue até dia 26, a sociedade poderá dar a sua opinião sobre os parâmetros que orientarão as políticas culturais em todo o Brasil, num período de dez anos. O objetivo é o aperfeiçoamento do projeto de lei do Plano, que será votado pelo Congresso Nacional.

Sergipe é o sexto estado do Nordeste a sediar um dos seminários do Plano. O ciclo de debates foi iniciado em junho, em Minas Gerais, e no nordeste, já passou pelo Ceará, Maranhão e Piauí.

Plano Nacional de Cultura

O Plano é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi revisado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura.

Os Seminários estaduais representam a etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em todos os estados até o final do ano. Os resultados desse amplo processo de participação social serão encorpados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados.