(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Até dezembro de 2014, estima-se que deverão ser injetados na economia sergipana cerca de R$ 1,22 bilhão em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; beneficiários da Previdência Social, e aposentados e beneficiários de pensão  do estado e municípios. Cerca de 739,6 mil de sergipanos serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 1.508,17. Estas estimativas são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O cálculo do DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2013, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2013, acrescido do saldo do Caged de 2014 (até setembro). Da Pnad, o cálculo levou em conta o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram contabilizados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2014, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio do Estado e dos municípios.

É a primeira vez que o cálculo inclui os beneficiários de sistemas municipais de previdência, ainda que para estes e para os de previdências estaduais não tenha sido possível obter o número de beneficiários. A estimativa do montante a ser pago a título de 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS considerou o total referente a agosto deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC no período janeiro-setembro de 2014 sobre igual período de 2013.

Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que não existem registros disponíveis para esses segmentos.

Além disso, este cálculo não considera as antecipações do pagamento do 13º praticadas no decorrer do ano, como, por exemplo, as estabelecidas em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho (ACT ou CCT) ou as solicitadas pelos empregados quando do gozo de férias, conforme definido em legislação. Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga em agosto. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2014. Entretanto, independentemente destas situações, estima-se que a maior parte do valor referente ao 13º, é paga no final do ano.

Cerca de 739,7 mil de sergipanos que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 312.532 mil, ou 42,3% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (427.020 mil  pessoas) correspondem a 57,7% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 13.739 mil equivalendo a 1,9% do conjunto de beneficiários do abono natalino.

Do montante a ser pago a título de 13º, em torno de 31,5% dos R$ 1,22 bilhão, ou seja, perto de R$ 384,2 milhões, serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 836 milhões, ou 68,5% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos.

Fonte: Ascom Dieese