Para que os aracajuanos possam aproveitar as compras com segurança durante o período junino, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), fornece algumas orientações sobre os segmentos mais procurados durante as festividades.

Por isso, ao adquirir produtos perecíveis como comidas típicas e bebidas alcoólicas, a exemplo de licor, o consumidor deve estar atento à data de validade e ao tipo de armazenamento desses produtos no estabelecimento, para assegurar que estão em bom estado para consumo.

“Deve-se observar como as comidas típicas estão sendo acondicionadas, a data de validade e fabricação, que devem estar impressas nas embalagens. Também merece destaque bebidas alcoólicas, para as quais os consumidores devem sempre verificar a sua procedência e a data de validade, sobretudo o licor, que é uma bebida típica da época”, orienta a coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani.

Os produtos que são pré-embalados ou industrializados devem conter a identificação do fabricante, prazo de validade, ingredientes, peso e origem. Já no caso dos produtos in natura ou a granel o consumidor deve verificar o peso e aparência dos mesmos. “Quando expostos, esses produtos devem estar protegidos de poeira e insetos. Os estabelecimentos devem apresentar informações por meio de cartazes ou plaquetas sobre os prazos de validade e procedência dos produtos”, acrescenta a coordenadora do órgão.

Além disso, os consumidores devem sempre exigir a nota fiscal de compra, pois este é um instrumento necessário para a comprovação da relação de consumo, que pode servir como elemento comprobatório para registro de denúncias junto aos órgãos de proteção ao consumidor.

Troca de produtos
Apesar de não ser obrigatória, a troca de produtos não defeituosos tende a ser adotada por estabelecimentos como cortesia aos consumidores. No entanto, não há disposição legal que determine uma regra, podendo cada estabelecimento adotar a política de troca conforme as suas condições particulares.

Por isso, é importante que o consumidor verifique, antes de efetivar a compra, todas as informações necessárias a respeito de possibilidade de troca, prazos e condições exigidas.

A coordenadora do Procon Aracaju ressalta que, no caso de produtos típicos perecíveis verificados sem condição para consumo, é possível realizar a troca. “Como se trata de um vício muitas vezes oculto, que o consumidor só consegue constatar quando abre ou até mesmo quando experimenta o produto. Assim que verificada a situação, o consumidor deve procurar o estabelecimento para realizar a troca”, destaca.

Direito à informação

Conforme previsto no Art. 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é um direto básico do consumidor ter a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com as devidas especificações sobre quantidade, aspectos pertinentes a qualidade, preços, características, riscos e outros.

“É fundamental, por exemplo, que informações sobre a precificação e a diferenciação de preço a partir da forma de pagamento estejam expostas de forma clara ao consumidor, para que ele possa fazer uma escolha consciente das condições de compra”, frisa a coordenadora do Procon Aracaju.

Atendimento
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o órgão através do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Para registrar reclamações, de forma presencial, na sede do órgão, é necessário agendar o atendimento através do site procon.aracaju.se.gov.br, por meio da aba ‘agendamento online’, que irá disponibilizar um calendário com dias e horários disponíveis. A sede do órgão está localizada na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José.

Fonte: PMA