Documento com isenção será entregue pelos Correios  (Foto: Ascom/Fazenda)

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), iniciou a entrega das cartas de notificação sobre a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2018. O documento, distribuído pelos Correios, chegará na casa dos contribuintes que estão isentos do tributo por se enquadrarem no critério que considera o valor dos imóveis.

"O benefício foi concedido aos proprietários de imóveis cujo o valor venal, ou seja, o preço avaliado pela Prefeitura, seja de até R$ 10 mil. São imóveis que hoje têm um valor comercial variando entre R$ 30 e 40 mil", informa a diretora do Departamento de Tributos Imobiliários da Semfaz (Dtim), Ignêz Souto.

O projeto de lei que garantiu a ampliação da isenção foi sancionado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em dezembro de 2017, e, segundo o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, a maioria das imóveis beneficiados estão localizados em bairros como Santa Maria, 17 de Março, Porto Dantas, Lamarão e Coqueiral, por exemplo.

"São contribuintes que realmente necessitam deste benefício", ressaltou. Ainda de acordo com o secretário, a administração municipal fez questão de enviar as cartas de notificação, uma iniciativa que sempre fez parte da gestão de Edvaldo Nogueira. "É uma forma de diálogo e transparência com o contribuinte. Além disso, é sempre bom receber uma notícia boa", conclui Jeferson Passos.

Fonte: AAN