A Caixa Econômica Federal está pagando, conforme a data de nascimento, o auxílio emergencial para cidadãos brasileiros incluídos nos requisitos da lei criada pelo governo federal para atender famílias de baixo poder aquisitivo neste momento de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde frene ao coronavírus, que já matou milhares de pessoas no mundo.

Os recursos disponíveis totalizam R$ 98,19 bilhões e o auxílio será disponibilizado em três parcelas. Nesta semana estão sendo abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais gratuitamente. O Auxílio Emergencial do Governo Federal já foi liberado para mais de 2,5 milhões de brasileiros, totalizando mais de R$ 1,5 bilhão.

Requisitos para o auxílio emergencial:

Conforme a lei, para ter direito à concessão do benefício no valor de R$ 600 em três parcelas, o trabalhador tem que cumprir cumulativamente os seguintes requisitos:

– ser maior de 18 anos;

– não ter emprego formal ativo;

– não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego;

– não ser beneficiário de programa de transferência de renda federal, exceto beneficiário do Bolsa Família, que receberá automaticamente o benefício de maior valor;

– ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;

– não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

– e exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

Cadastrados no app e site

Os cidadãos que se enquadram na lei mas estão fora do CadÚnico devem registrar a autodeclaração no site auxilio.caixa.gov.br ou no app Caixa | Auxílio Emergencial e cumprir os critérios de elegibilidade que serão avaliados pela Dataprev. A disponibilização do valor, de acordo com a opção do cidadão, foi iniciada nesta quinta-feira, 16.

Conforme a Caixa, o cadastramento e acompanhamento das solicitações estão disponíveis apenas no site ou no app oficial do Auxílio Emergencial. A Caixa recomenda que o beneficiário sempre confira o site oficial do banco para checar informações e links.

Bolsa Família

Aqueles que recebem o Bolsa Família têm avaliação de elegibilidade automática e receberão o crédito do auxílio no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito. Nesta semana, estão recebendo 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família.

A concessão do benefício prossegue, conforme calendário abaixo:

Quinta-feira (16):

1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 1.

Sexta-feira (17):

1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 2.

Cadastro Único

Os inscritos no CadÚnico até 20 de março deste ano que não façam parte do Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev receberão o Auxílio Emergencial na Poupança Social Digital da Caixa ou em conta no Banco do Brasil, incluindo neste grupo as mulheres chefes de família monoparental. No caso da Poupança Social Digital Caixa, os créditos ocorrerão conforme a data de nascimento.

Confira o calendário abaixo:

Quinta-feira (16):

Poupança Digital Caixa

2.282.321 pessoas (nascidas em maio, junho, julho e agosto)

Sexta-feira (17):

Poupança Digital Caixa

1.958.268 pessoas (nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro)

Sem correrias

A Caixa Econômica Federal esclarece que não é necessário corrida às agências ou casas lotéricas para ter acesso aos recursos do auxílio emergencial. O banco está abrindo automaticamente a Poupança Digital Caixa para os brasileiros considerados aptos a receber o auxílio emergencial. Os que receberem o crédito por meio dessa conta poderão, por exemplo, pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras.

É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

O acesso e movimentação da Poupança Digital Caixa ocorrerá pelo app Caixa Tem, disponível nas lojas de aplicativos Google Play e App Store. Para utilizar o aplicativo, que tem fácil navegação e baixo consumo da memória do celular, basta que o usuário se cadastre utilizando o CPF. Além de movimentar a poupança digital, será possível consultar FGTS, PIS, Bolsa Família, entre outros serviços.

Na data prevista para início do saque em espécie, o cliente terá esta opção habilitada no aplicativo Caixa Tem. Bastará informar o valor a ser retirado e será gerado um código autorizador para saque nos caixas eletrônicos e casas lotéricas.

Saque em espécie

Com o objetivo de evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio, a Caixa escalonou o calendário de saque. Os recursos creditados na Poupança digital podem ser utilizados através do app Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços.

Segue abaixo o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

 

Com informações da Ascom Caixa Econômica Federal