Deso: Iguá Saneamento tem 60 dias para assinar contrato de concessão

A concessionária Iguá Saneamento, vencedora do leilão de concessão de prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), iniciará a partir de agora uma série de trâmites administrativos e operacionais até assumir definitivamente a execução e expansão dos serviços que visam a universalização do saneamento em Sergipe.

O processo inicia com o prazo de 60 dias para a empresa pactuar o contrato com o Governo do Estado, e para isso, é necessário fazer o pagamento inicial do valor equivalente a 60% da outorga dois dias antes da assinatura do documento. Em seguida, a empresa terá 180 dias para realizar o processo seletivo de contratação e treinamento da força de trabalho, além de executar a operação assistida, isto é, avaliar as formas de trabalho e como ela pretende acompanhar, juntamente com a equipe técnica da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), os pontos em que fará a captação da água e o tratamento do esgotamento sanitário.

Esse cronograma de atividades deverá constar no Plano de Negócios que a Iguá deverá entregar ao Governo do Estado no momento da assinatura do contrato. Logo após finalizar a operação assistida, a concessionária deverá realizar o pagamento de mais 20% da outorga para obter a chave da operação de forma definitiva.

Sobre a concessão
Arrematado por mais de R$ 4,5 bilhões, o leilão de concessão do abastecimento de água e esgotamento sanitário é um marco histórico para Sergipe e dá início ao processo de universalização do serviço que beneficiará milhares de sergipanos de 74 municípios do estado. As principais métricas de sucesso a serem alcançadas com a concessão serão os atingimentos de 99% de atendimento de água, 90% de atendimento de esgoto e o máximo de 25% de perdas até o ano de 2033.

Para isso, serão investidos mais de R$ 6 bilhões somente em água e esgotamento sanitário nos dez primeiros anos de atuação da Iguá Saneamento. Estão previstos ainda mais de R$ 2,4 bilhões em água e R$ 3,8 bilhões em esgoto, totalizando R$ 6,4 bilhões. Deste montante, R$ 2,8 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos de atuação.

O contrato de concessão prevê 11 indicadores de desempenho: Índice de Cobertura de Água; Índice de Perdas na Distribuição; Índice de Descontinuidade do Abastecimento de Água; Índice de Qualidade da Água; Índice de Cobertura de Esgoto; Índice de Não Conformidade de Tratamento de Esgoto; Índice de Satisfação dos Usuários; Índice de Eficiência para Reparo de Desobstrução na Rede ou Ramais de Água; Índice de Regularidade Documental e Índice de Reuso de Efluente.

Segundo estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, apresentado em primeira mão pela Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) no mês passado, para cada R$ 1 investido em saneamento, o estado de Sergipe deve obter ganhos sociais de R$ 2,60.

De acordo com o projeto, a expectativa é de que as operações sejam responsáveis pela criação de 20 mil empregos, sendo sete mil diretos e 13 mil indiretos.

O contrato entre a Iguá Saneamento e o Governo de Sergipe garante ao consumidor que, nos três primeiros anos de atuação, a concessionária não poderá fazer qualquer reajuste tarifário acima da inflação. Ele assegura ainda a ampliação da Tarifa Social dos atuais 2% do total de economias atendidas para até 5%, sem impacto no equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Sobre a concessionária
A Iguá Saneamento, vencedora do leilão para a concessão em Sergipe, atua na operação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio de concessões e parcerias público-privadas. Uma das principais empresas do setor no país, está presente em 27 municípios de seis estados brasileiros – Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo – com 16 operações que beneficiam três milhões de pessoas.

Atualmente, suas maiores operações estão no Rio de Janeiro, onde atende a 1,2 milhão de pessoas; Cuiabá, com mais de 600 mil habitantes; e Paranaguá, com população atendida de cerca de 155 mil pessoas.

Fundada em 2017, a Iguá tem hoje como principais acionistas o Canada Pension Plan Investment Board (CCPIB) e o Alberta Investment Management Corporation (AIMCo). Signatária da Rede Brasil do Pacto Global (iniciativa da Organização das Nações Unidas), a companhia participa dos Movimentos 2030, com foco na universalização do saneamento, na segurança hídrica, na redução das emissões de CO2, no aumento de mulheres na liderança e na transparência do gerenciamento do negócio. Por sua gestão sustentável, desde 2021 figura no ranking do Global Real Estate Sustainability Benchmark (GRESB).

A Iguá também se destacou como líder na categoria de saneamento, gestão de resíduos e infraestrutura no TOP Open Corps 2023, ranking nacional de inovação que avalia a relação com startups. Recebeu duas certificações das normas International Organization for Standardization (ISO), 37001 e 37301, que abrangem, respectivamente, Sistemas de Gestão Antissuborno e Sistemas de Gestão Compliance, reforçando os altos padrões éticos e legais aplicados nas operações.

Ainda em 2023, a companhia foi eleita pelo sétimo ano consecutivo como excelente empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW).