Deso lutará juridicamente pela concessão em Itabaiana

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O diretor Carlos Fernandes de Melo diz que contrato com o município vale por 30 anos (Foto: Portal Infonet)

O diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Carlos Fernandes de Melo Neto, informou a reportagem do Portal Infonet nesta sexta-feira, dia 20, que a Companhia não pretende deixar de abastecer o município de Itabaiana e que lutará juridicamente para manter o serviço.

Segundo o gestor da Companhia, a empresa possui um contrato de concessão com a cidade de Itabaiana que vale por 30 anos. “A Deso pretende continuar sendo a companhia de saneamento de todo os sergipanos. O município de Itabaiana, a exemplo de São Cristóvão, andou discutindo com a empresa sobre essa concessão. Temos um contrato de concessão com o município de Itabaiana assinado em 2004 que vale por 30 anos, ou seja, vale até 2034. O contrato está em vigor e a Deso está prestando todo o serviço lá”, afirma.

Carlos Fernandes de Melo estranhou tal interesse do município em querer suspender o contrato com a Companhia, uma vez que, segundo ele, a empresa irá investir este ano, mais de R$ 100 milhões de reais em obras no município.

“Estão sendo investidos mais de R$ 100 milhões de reais só no município de Itabaiana. São R$ 40 milhões para a duplicação do sistema do agreste que vai levar água para Itabaiana e mais R$ 70 milhões para esgotamento sanitário. E preocupado com isso, o governo solicitou a Deso que fizesse as obras de drenagem, que é uma responsabilidade do município, que a gente vai fazer através do programa Águas de Sergipe. Os recursos já estão assegurados e estamos finalizando o projeto”, assegura.

Apesar do impasse, o presidente da Deso garante que a questão será tratada juridicamente. “A prefeitura tem um entendimento, o Governo do Estado e a Deso tem outro. Juridicamente será travada uma batalha, mas nós temos um contrato assinado e toda uma legislação que nos garante o abastecimento, até porque os investimentos são do governo e da companhia. Não se pode tirar e botar outra empresa no lugar”.

Prefeitura

Ao Portal Infonet, o secretário de comunicação de Itabaiana, Carlos Ferreira, informou que o prefeito pretende publicar o edital de licitação da nova empresa que vai gerenciar o serviço de saneamento no município, no mês de abril e enfatizou que a licitação tem o propósito de melhorar a prestação dos serviços à população.

Os vereadores do município de Itabaiana já aprovaram o projeto de lei, autorizando o prefeito Valmir Costa (PR) de abrir um processo de licitação para regulamentar o abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, em substituição à Deso.

Foi aprovado ainda a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Agreste (Aragreste), que ficará responsável pela fiscalização dos serviços que serão prestadas pela concessionária que vencer a licitação.

Por Aisla Vasconcelos

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