IPTU: fraudes em 2014 causaram prejuízos de R$ 1 mi em Socorro

A Secretaria de Segurança Pública divulgou nesta terça-feira, 7, que uma fraude no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teria causado um prejuízo de R$ 1 milhão à Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. Os desvios, que acontecerem entre os anos de 2014 e 2016, e foram supostamente cometidos por servidores, estão sendo investigados por agentes do Departamento de Crimes contra Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). Duas pessoas foram presas.

De acordo com a SSP, desde 2014, um servidor, com cargo comissionado e exonerado em 2016, recebia dinheiro de despachantes, acessava o sistema que gere o registro de pagamento do IPTU e abonava valores, como se estes já tivessem sido pagos. O Deotap suspeita que, neste período, cerca de R$ 1 milhão foi desviado por este servidor. Uma outra pessoa, que tentava atrapalhar as investigações, também foi presa e encaminhada a uma delegacia da capital.

A SSP disse também que as investigações apontaram que os valores eram abonados manualmente e fora do horário do expediente, muitas vezes à noite e até na madrugada de locais, e fora da estrutura da administração pública. O Deotap solicitou um relatório e descobriu que mais de 200 baixas manuais foram realizadas, com um prejuízo estimado de R$ 1 milhão.

Em 2015, uma senhora tentou fazer a transferência do imóvel e, quando chegou na Secretaria de Finanças da Prefeitura, descobriu que o IPTU não tinha sido pago, embora ela tivesse passando o valor para um despachante que intermediava a venda do imóvel. As investigações do Deotap tentam agora descobrir quem seriam esses despachantes, e se havia acordo com os funcionários presos, entre outros detalhes. Os detalhes da investigação estão sob sigilo e o Deotap fará novas diligências.

Prefeitura de Socorro

A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro disse que que está contribuindo com as investigações do Deotap e que  que prestou, por meio de relatórios e documentos, todas as informações solicitadas pela Polícia Civil.

A Prefeitura destacou também que continuará contribuindo com as investigações para que os possíveis culpados sejam responsabilizados pela práticas danosas cometidas ao erário público do município.

Gestão anterior

O jornalista Henrique Matos, que foi secretário de Comunicação de Socorro na gestão anterior, informou que uma denúncia feita em 2016 pela então diretora de Tributos do Município, Aline Mota, levou às investigações do Deotap. Em nota, o ex-secretário disse que Aline Mota percebeu que existia falsificação no pagamento das taxas do IPTU de uma moradora do município, e que portando documentos que comprovavam a fraude, se dirigiu à 5ª Delegacia Metropolitana, no Conjunto João Alves, onde registrou a queixa policial.

por Verlane Estácio

com informações da SSP