Gestores municipais discutem Lei Geral

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Gestores municipais e assessores participam nesta terça feira, 14, do “Seminário de Sensibilização sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Incentivo para o desenvolvimento”. Será no Auditório do Sebrae, às 8h30 da manhã. A proposta é fazer um balanço sobre a aplicação da Lei Geral no Estado e as estratégias previstas para o próximo ano.  

Segundo Emanoel Sobral, superintendente do Sebrae, uma das propostas do Sebrae é estimular a regularização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em todos os municípios sergipanos. “Para que a Lei seja uma realidade e beneficie os pequenos empreendedores, antes tem que ser aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito. Em Sergipe 25 municípios já aprovaram a Lei Geral, mas ainda faltam 50. Nosso esforço é para que todo o Estado aprove a Lei e crie um ambiente mais favorável para o surgimento e desenvolvimento da micro e pequena empresa. Temos realizado vários seminários sobre os benefícios da lei Geral e iremos realizar quantos forem necessários para que seja aprovada em todo o Estado”, explica Emanoel Sobral. 

Os participantes terão oportunidade de assistir excelentes palestras, como a do consultor Arnaldo Júnior, vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor em 2003, reflexo da excelente administração municipal desenvolvida em Cabaceiras, na Paraíba, que irá falar sobre o tema “Os Pequenos Negócios na Liderança do Desenvolvimento”. Para Arnaldo Junior, desenvolvimento sustentável só acontece com o envolvimento de todos, poder público, sociedade civil e iniciativa privada, os três juntos formam o tripé da gestão compartilhada. “E não há desenvolvimento local sem protagonismo social”, destaca o consultor. 

Programação das palestras

– “Os Pequenos Negócios na Liderança do Desenvolvimento”, proferida pelo consultor do SEBRA/NA – Arnaldo Júnior.

– “As Compras Governamentais na esfera federal”, proferida por Fabrício Arthur Galupo Magalhães, da secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

– Depoimento sobre experiência empreendedora: Prefeito do Município de Estância – Ivan Leite.

– “Apresentação de produtos de apoio aos municípios”, ministrada Antônio Carlos Granado, coordenador do Projeto FNP/SEBRAE.

– Debates e encaminhamentos.  

Municípios que já aprovaram a Lei Geral em Sergipe 

Canindé do São Francisco, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Telha, Santana do São Francisco, Carira, Ribeirópolis, Japaratuba, Carmópolis, Malhador, Divina Pastora, Itabaiana, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, Laranjeiras, Barra dos Coqueiros, Lagarto, Itaporança D”Ajuda, Tobias Barreto, Pedrinhas, Estância, Itabaianinha, Maruim, Poço Redondo e Nossa Senhora Aparecida. 

Realização 

Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, FNP – Frente Nacional de Prefeitos e Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Fórum Regional das Micro e Pequenas Empresas de pequeno porte de Sergipe. Informações no Sebrae, telefones (79) 2106-7754 e 9979-8224, com o gerente José Américo.

Fonte: Sebrae

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