Programa foi lançado nesta quinta-feira (Fonte: ANS)

A citricultura sempre esteve atrelada ao desenvolvimento econômico de Boquim, na região Sul de Sergipe. A partir desta quinta-feira, 29, os agricultores familiares do município iniciam um novo ciclo produtivo, que irá gerar renda e aquecer a economia local, com a nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos da Laranja (PAA da laranja). A ampliação do Programa foi lançada pelo governador em exercício, Jackson Barreto, na sede da Emdagro no município.

Executado pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o PAA integra o conjunto de medidas de enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil lançado pela presidenta Dilma Rousseff. Além disso, a iniciativa busca consolidar a agricultura familiar como segmento de mercado – e não mais como atividade de subsistência – através da aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de cooperativas, sem intermediários. A compra da produção é feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e parte dos alimentos é adquirida para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Durante a apresentação do PAA, Jackson Barreto afirmou que o projeto soma o compromisso social do Governo ao estímulo à agricultura familiar, fazendo a economia da região circular.

“Esse Programa fortalece a agricultura familiar, a região da citricultura e se integra à política de compromisso social, que é a marca de nosso Governo. A atividade agrícola em Sergipe é muito diversificada. Temos o milho na região sul, o arroz no baixo São Francisco. Esse programa garante dinheiro circulando na região, estimula a agricultura familiar, a garantia do emprego e traz tranquilidade às pessoas inseridas no Bolsa Família porque a laranja adquirida pela Conab é doada para as famílias atingidas pela seca”, disse.

Em Sergipe, as secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e de Inclusão Social (Seides) acompanham a execução do PAA e a distribuição de um milhão de litros de suco. O Programa beneficia 1.500 agricultores familiares, representados por sete organizações (cooperativas e associações) em municípios da região Sul e Centro Sul de Sergipe. Os 14 municípios contemplados são: Arauá, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado, Cristinápolis, Itabaianinha, Indiaroba, Santa Luzia, Umbaúba, Tomar do Geru, Lagarto, Estância, Itaporanga d' Ajuda e Boquim.

Somente em Boquim, o PAA beneficia 385 agricultores. “O PAA vem para aquecer a economia de Boquim. Os recursos pagos circulam aqui na cidade, aumentam a renda dos produtores, que passam a gastar mais no comércio. Gera renda e melhora a diversificação da nossa atividade agrícola. É um programa muito relevante que agradecemos ao Governo Federal e ao Governo do Estado. Nos últimos quatro anos, a Conab já injetou mais de R$ 5 milhões na nossa cidade. Não é à toa que a economia de Boquim tem se fortalecido”, declarou o prefeito do município, Pedro Barbosa.

O programa PAA da Laranja foi implantado em Sergipe em 2009, executado em proporções menores, atendendo uma média de 600 agricultores familiares. Ano passado, o governador Marcelo Déda negociou a manutenção e a ampliação do programa com a presidenta Dilma Rousseff e a nova etapa, lançada nesta quinta-feira, 29, está orçada em R$ 6 milhões.  “Esse programa é de fundamental importância para a nossa região citrícola. Estamos ampliando a quantidade de agricultores inseridos no programa e o valor dos recursos. Tínhamos em torno de 600 produtores, estamos partindo para 1.500 agricultores. Tínhamos um volume de recursos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões e teremos R$ 6 milhões de uma única vez. Valor disponível para ser utilizado ainda este ano”, informou o secretário de Estado de Agricultura, José Sobral.

Sobral explicou que além de estimular a produção de laranja, o Programa aumenta a renda dos agricultores familiares, já que o preço negociado pela Conab (R$ 380 por tonelada da fruta) é muito acima do negociado pelas indústrias de suco. “A indústria de cítricos está pagando R$ 150 pela tonelada da laranja, enquanto a Conab paga R$ 380. A diferença representa um ganho significativo para o pequeno produtor, que pode investir na sua terra, qualificar a sua produção”, disse.

A melhoria nos pomares de laranja já é notada pelos agricultores familiares e cooperativas, como atesta o tesoureiro da Associação de Agricultores do povoado de Mangue Grande, José Amintas. “Hoje vemos uma evolução no plantio. O agricultor está estimulado a produzir mais e melhor, a buscar informações sobre o cuidado com a terra. A melhoria na qualidade de vida das famílias também é visível. Tínhamos produtores que não tinham uma geladeira em casa e que hoje levam uma vida mais digna”, disse.

Representante da Cooperativa dos Produtores Agrícolas do sul de Sergipe (Cooptasul), Gerson Costa relata que através do PAA, a Cooperativa conseguiu recursos para industrializar o produto in natura e disputar mercado com as fábricas de suco de laranja. “O valor pago através do PAA representa mais que o dobro do que o agricultor recebia no comércio normal. Com esse dinheiro, conseguimos industrializar o suco da laranja em embalagens descartáveis de um litro e comercializá-lo com mais qualidade. Nossa meta agora é começar a vender o néctar de laranja para outras prefeituras municipais”, afirmou.

O agricultor Antonio Costa também comemora a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos. Com uma produção superior a sete toneladas, ele viu seu lucro aumentar após a execução do projeto. “Hoje levo uma vida mais tranquila. Posso ir ao comércio da cidade porque terei como pagar”.

Para participar do Programa, o agricultor deve ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf  (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) na categoria A e B e comercializar alimentos de acordo com os padrões de qualidade determinados pelos órgãos regionais competentes.

O limite de participação por agricultor é de até R$ 4 mil, sendo que o PAA pagará ao agricultor o valor de R$ 360 a R$ 380,00 por tonelada, representado um montante de recursos da ordem de R$ 6.000.000,00 e um volume total de 2,5 milhões de litros e néctar de laranja. O alimento será doado às famílias em condição de insegurança alimentar e nutricional, prioritariamente nos 18 municípios em situação de emergência devido à seca.

Critérios

Os municípios que integram o PAA Estadual foram selecionados de acordo com critérios estabelecidos como territórios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com maior concentração de beneficiários do Programa Bolsa Família, com concentração de agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária.

Outros requisitos são municípios com maior concentração de populações quilombolas e indígenas, com maior organização social (capital social), além de territórios com maior número de municípios com baixo dinamismo econômico.

Agricultura Familiar

Semelhante ao PAA laranja, o Governo do Estado implantou o PAA na modalidade compra com doação simultânea, que recebeu o nome de Frutos da Terra. Através do programa, em parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado compra a produção de pequenos agricultores familiares e distribui entre entidades que prestam serviços socioassistenciais à população de baixa renda.

Este ano, já foram investidos mais de R$ 534 mil, beneficiando 156 agricultores familiares de 12 municípios. Os alimentos adquiridos foram doados a 163 entidades socioassistenciais, beneficiando com alimentação saudável 33.839 pessoas.

Outra ação que visa fortalecer a agricultura familiar é o programa de Distribuição de Sementes, implantado na primeira gestão do governador Marcelo Déda. Nos últimos cinco meses, foram distribuídas 480 toneladas de sementes de milho, 300 toneladas de arroz e 50 toneladas de feijão para agricultores sergipanos.

Fonte: ANS