MP recomenda que supermercados evitem aumentar preços dos produtos

Após denúncias de consumidores, por meio das redes sociais, sobre o aumento abusivo nos preços dos produtos alimentícios, o Ministério Público Estadual (MPE) através da Promotoria de Defesa do Consumidor, integrante do Gabinete de Gerenciamento de Crise, emitiu uma recomendação aos supermercados de Aracaju nesta segunda-feira, 30.

A recomendação pede que a Associação Sergipana de Supermercados (ASES) promova orientação a todos os seus associados, no prazo emergencial de 24 horas, para que se abstenham de promover qualquer forma de aumento arbitrário de preços de produtos, notadamente os que integram a cesta básica e artigos de higiene pessoal, em especial álcool, em qualquer concentração, líquido e em gel, bem como detergente e sabão de forma generalizada.

Promova ainda orientação para que qualquer majoração dos preços de produtos informados no item anterior deverá ser comprovada com fundamento no custo de aquisição e, caso já tenham elevado os preços, sem justa causa, retornem imediatamente aos valores anteriores.

De acordo com a promotora do consumidor Euza Missano, as fiscalizações irão acontecer. “Estamos trabalhando em conjunto com o Procon e a vigilância sanitária. Iremos essa semana aos supermercados junto com o Procon Estadual e Municipal. A fiscalização é para sabermos se os produtos foram adquirirmos dos fabricantes com preços já atualizados ou não”, informa.

Procon Municipal

A diretoria do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) informa que também está recebendo denúncias sobre o aumento de preços dos produtos alimentícios. “A gente está desde a semana passada fazendo fiscalizações. A partir da denúncia, a gente comparece ao supermercado solicitando as notas de compra e venda para averiguar se houve uma justa causa para a elevação do preço do produto. Devido a pandemia, por si só, não autoriza o abuso no preço. Queremos saber se o comerciante já está recebendo o produto mais caro e qual a margem de lucro”, conta Igor Lopes.

Havendo a elevação indevida e injustificada, são adotadas as providências como a instauração de um processo administrativo, previsto no Código de Defesa do Consumidor com sanção administrativa que vai desde multa até a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.

O Procon Estadual também está recebendo algumas denúncias dos consumidores e está montando uma ação junto ao Procon do município e ao MP.

Denúncia

Para esclarecimento de dúvidas e denúncias que estejam relacionadas à pandemia do coronavírus a população pode entrar em contato com o Procon Municipal através do Monitoraju 156, pelo SAC 151 ou pelo telefone 3179-6040.

ASES

A assessoria da ASES informou que já tomou conhecimento da recomendação e que já está fazendo a orientação com os supermercados. Informa ainda que foi elaborada uma carta também para os consumidores.

por Aisla Vasconcelos