O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, acompanhado pela Juíza gestora do Departamento de Precatórios (Deprec), Maria da Conceição da Silva Santos, apresentou durante audiência pública realizada na quarta-feira, 23/01, o Relatório de Atividades do Deprec. O objetivo do encontro com a sociedade sergipana foi dar publicidade ao trabalho desenvolvido na área de precatórios no biênio 2017/2019.

Na abertura da audiência, o Presidente do TJSE agradeceu à Juíza gestora do Deprec e a toda sua equipe pelo trabalho e dedicação na gestão de precatório. “Potencializar o pagamento era um do focos da minha gestão à frente do Judiciário. A situação dos credores era algo que nos angustiava bastante e o Tribunal já vinha fazendo um trabalho ao longo do tempo, nas gestões anteriores, para avançar, e agora concluímos esse biênio com sucesso, com departamento totalmente virtualizado, alvará eletrônico e com muitos pagamentos realizados. Uma das minhas maiores alegrias era quando despachava os alvarás e sabia que aquele pagamento iria fazer a diferença na vida das pessoas”, explicou o Des. Cezário Siqueira Neto.

Durante a apresentação dos resultados, a Juíza gestora de Precatórios mostrou que até o dia 21 de janeiro foram pagos mais de R$ 172 milhões de reais em todas as modalidades de precatórios, a mais de 3.300 credores. “Uma das ações que permitiram o pagamento desse montante, além da reestruturação e modernização do departamento, apoiada integralmente pelo Des. Cezário, foi a realização de 100% das audiências de cobrança aos entes devedores. Também foi implantado o alvará eletrônico para crédito direto em conta, sem necessidade de os credores, em sua maioria idosos, comparecerem à audiência de pagamento no Tribunal”, explicou a magistrada.

Detalhando os resultados, a Dra. Maria da Conceição apresentou os dados dos pagamentos nas modalidades: acordo direto: quase R$ 57 milhões a 700 credores; antecipações constitucionais para idosos e portadores de doenças graves, R$ 22 milhões a 1.100 credores; e cronologia de diversos entes, mais de R$ 93 milhões a 1.400 credores. “Foram contratados 15 contadores temporários que contribuíram para triplicar o número de pagamentos de precatórios”.

“A atual gestão do Poder Judiciário, capitaneada pelo Des. Cezário Siqueira Neto, assumiu como uma de suas prioridades a agilização do pagamento de precatórios, utilizando todos os recursos disponíveis e dirigindo esforços para ampliar a força de trabalho, modernizar as rotinas de atuação e visando ao alcance do efetivo pagamento aos credores. Realizamos esta audiência para mostrar o resultado do trabalho para a sociedade”, pontuou a Juíza Maria da Conceição da Silva Santos, gestora do Deprec.

O credor Ezel Nascimento participou da audiência pública e expressou a sua opinião sobre o trabalho desenvolvido pelo TJSE na área de precatórios no biênio 2017/2019. “Já recebi uma parte do valor e foi uma ajuda muito grande. Percebi que o trabalho foi ágil, honesto e educado. Fomos sempre muito bem recebidos no Deprec, com uma palavra amiga, uma explicação atenciosa e estão todos de parabéns”, concluiu o credor.

Fonte: TJSE