Preço de óleo diesel não foi reduzido no patamar da determinação presidencial (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Sergipe (Procon) instaurou procedimento contra a Petrobras Distribuidora, acusada de desrespeitar determinação presidencial pela redução de R$ 0,46 no preço praticado pelo litro de óleo diesel. O Sindicato das Empresas Revendedoras de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe encaminhou denúncia e solicitou a intervenção do Procon para adotar medidas contra a Petrobras Distribuidora, segundo informou o diretor Andrews Mathews.

Conforme o diretor do Procon, o sindicato anexou notas fiscais emitidas pela Petrobras Distribuidora que indicam redução de apenas R$ 0,38 no preço do litro de diesel, se comparado com a fatura emitida antes dos entendimentos realizados pelo Governo Federal com os caminhoneiros, que interromperam o abastecimento em protesto à polícia de preços do combustível realizada pela Petrobras.

O diretor do Procon informou que a Petrobras Distribuidora será notificada e terá prazo de 10 dias para se manifestar. Dependendo do resultado do procedimento, a Petrobras Distribuidora está sujeita a pagamento de multa que varia entre R$ 629 a R$ 5 milhões.

Ao Portal Infonet, a assessoria de imprensa informou que a Petrobras Distribuidora se posicionará depois que receber a notificação e a assessoria jurídica analisar a questão.

Por Cássia Santana