A primeira parcela – no valor de R$ 113,5 milhões – do auxílio do Tesouro Nacional enviada para Sergipe na última terça-feira, 9, foi direcionada pelo Governo de Sergipe ao pagamento de parte dos salários de maio dos servidores e também para ações de saúde e assistência social.

“Aproximadamente R$ 35 milhões serão destinados para a área de Assistência Social, que inclui o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e também ações da Saúde. A outra parte dos recursos, aproximadamente R$ 77 milhões, é uma compensação a título de queda de arrecadação do ICMS. Esses recursos foram aplicados imediatamente para antecipação da quitação da folha salarial de maio, que seria dia 12, e foi paga hoje aos servidores”, explica o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Queiroz.

As próximas parcelas desse auxílio, conforme calendário divulgado pelo Tesouro Nacional, serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020. Até lá, segundo a Sefaz, Sergipe receberá no total R$ 313 milhões.

O auxílio financeiro do Tesouro Nacional também foi creditado nas contas do Fundo de Participação dos Municípios. Entre os maiores valores estão Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, por exemplo, que receberam R$ 17.551.416,06, e 4.905.430,23, respectivamente, além de São Cristóvão, com 2.406.179,40, e Lagarto com 2.789.150,67.

Auxílio financeiro

O auxílio financeiro é oriundo da Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês passado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Tesouro Nacional, serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15,036 bilhões.

Por Verlane Estácio