Clovis Barbosa: preocupação com equilíbrio financeiro (Foto: Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer informações sobre o bloqueio judicial da conta única do Governo do Estado ocorrido na quinta-feira da semana passada, 29, por solicitação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nesta quinta-feira, 5, o conselheiro Clóvis Barbosa demonstrou preocupação com o equilíbrio financeiro do Estado e propôs a interferência da Corte de Contas para acompanhar esta decisão da Secretaria do Tesouro Nacional, sugestão aprovada pelos demais conselheiros e acatada pelo presidente Ulices Andrade, que se comprometeu a enviar os ofícios à Secretaria do Tesouro Nacional e à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com pedido de informações a respeito da questão.

Apesar do bloqueio ter sido suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro Clóvis Barbosa demonstra preocupação com parcelas futuras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que, no seu entendimento, poderão ficar vulneráveis a novos bloqueios. O conselheiro Clovis Barbosa sugere que o TCE solicite informações quanto aos procedimentos que a Secretaria de Estado da Fazenda está adotando para equacionar o impasse com a Secretaria do Tesouro Nacional.

Os conselheiros acataram os argumentos do conselheiro Clóvis Barbosa e entendem que a Corte de Contas deve acompanhar toda a questão e identificar os motivos deste bloqueio, que teria origem em débitos não pagos referente a contrato firmado pelo Governo do Estado com a União.

Por Cássia Santana