Precatório é o tema de debate em evento no TJ de Sergipe (Fotos: Portal Infonet)

Ganha, mas não leva. Uma frase de domínio popular facilmente aplicada na linguagem daqueles que moveram ações judiciais contra o Poder Público e que, mesmo com decisões favoráveis a pagamento por indenizações, por exemplo, enfrentam anos em fila para receber o dinheiro. São os chamados precatórios, cujos valores vão variando de acordo com o tempo e a fila de credores com tendência a aumentar rotineiramente.

Com o intuito de reduzir estas filas e garantir a liberação dos recursos a quem efetivamente é contemplado com decisões judiciais favoráveis, o Tribunal de Justiça anuncia medidas que visam modernizar o Departamento de Precatórios para melhor atender aos interesses da comunidade.

Nesta quarta-feira, 22, a juíza Maria da Conceição da Silva Santos, gestora do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça, fez a abertura oficial dos trabalhos do I Encontro sobre Precatórios, que ocorre em paralelo à VIII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, que está sendo realizada em Aracaju.

A juíza Conceição Silva fez um balanço das atividades realizadas por este departamento para agilizar o pagamento dos precatórios, destacando as ações promovidas para modernização do sistema como ponto primordial para garantir a eficácia nos procedimentos de pagamento de precatórios. Conforme revelou, ela encontrou no Departamento um grande volume de precatórios, com 5.671 procedimentos e 12.416 credores.

Conceição Silva: prioridade para modernização do sistema

A juíza destacou ainda que o TJ vem trabalhando para pagar os precatórios, priorizando para atender as pendências com a receita disponível. Este encontro prossegue até a próxima sexta-feira, dia 24, com a temática Gestão de Precatórios e o Compromisso com a Efetividade da Justiça.

Por Cássia Santana