Escolas devem concluir adesão ao Programa Escola Acessível até dia 13

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Das escolas contempladas, 28 unidades já finalizaram a construção do plano e aguardam a análise do MEC (Foto: Divulgação Seduc)

Em webconferência realizada com os gestores das Diretorias Regionais de Educação na sala de reuniões do Serviço de Ensino Médio (Semed), na sede da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), a técnica da Divisão de Educação Especial (Dieesp/Seduc) Karla Vannessa estabeleceu o contato para auxiliar os gestores na construção do plano de atendimento no sistema PDDE Interativo.

As 112 escolas contempladas pelo Programa Escola Acessível, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para adequar os espaços físicos das unidades para as pessoas com deficiência (PCD), têm até o dia 13 de dezembro para finalizar o processo de adesão por meio do sistema.

De acordo com Karla, das escolas contempladas, 28 unidades, número que corresponde a 25%, já finalizaram a construção do plano e aguardam a análise do MEC; 63 estão elaborando o documento para terem o recurso garantido, representando 56% das escolas que terão as necessidades atendidas.

O recurso de R$ 1.469.040,00 vai oportunizar às escolas alterações arquitetônicas para melhorar a estrutura de acessibilidade, com a construção de rampas, alargamento de portas ou outras mudanças físicas que possam ajudar os alunos com dificuldade de locomoção a serem melhor atendidos. Além disso, serão disponibilizados itens pedagógicos que auxiliem no trabalho do professor no cotidiano escolar.

A escola contemplada que não aderir ao plano e não elaborar o documento até o prazo indicado pelo MEC não receberá o recurso. Isso vai implicar a acessibilidade da unidade, causando aos estudantes com necessidades especiais a dificuldade de acessar plenamente o direito a uma educação inclusiva.

“É missão do Estado de Sergipe o fortalecimento da Educação Inclusiva e a garantia da acessibilidade em seus aspectos de estrutura física e pedagógica nas escolas, os quais são essenciais para que todos os nossos estudantes tenham assegurado o direito à educação. Nesse sentido, é imprescindível que os gestores das escolas contempladas realizem os procedimentos necessários para o recebimento dos recursos do Programa Escola Acessível pelo PDDE Interativo no prazo estipulado pelo MEC”, ponderou a diretora do Departamento de Educação, Ana Lúcia Lima.

Fonte: Seduc

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