A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) informa que a matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) está aberta. Já a matrícula para a Educação Profissional inicia no dia 7 deste mês. No Portal da Matrícula é possível verificar a relação das unidades de ensino que ofertam a modalidade, os respectivos níveis  e número de vagas.

O coordenador do Serviço de Educação de Jovens e Adultos (SEJA), Ibernon Mecena, salienta que essa fase de matrícula é essencial para as pessoas que almejam a conclusão dos estudos. “A educação de jovens e adultos é a modalidade capaz de mostrar que sempre é tempo de aprender. Então se a pessoa deixou de estudar porque a vida lhe impôs outras necessidades; se deixou de estudar porque se encontrava em situação de distorção idade/série ou se não teve a oportunidade de estudar na infância, adolescência e/ou juventude, ainda há tempo de voltar e finalizar o Ensino Fundamental e/ou o Ensino Médio por meio da EJA”, disse.

A matrícula dos candidatos à rede deverá ser realizada no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira. Nesse período, uma equipe continua disponível para esclarecer eventuais dúvidas da comunidade escolar por meio do telefone 0800-285-5321, além do chat online no próprio Portal da Matrícula. As escolas da rede estadual também disponibilizarão seus laboratórios de informática e outros equipamentos, bem como servidor para auxiliar na realização do procedimento.

Vale lembrar que este ano os estudantes das 322 escolas estaduais terão direito a uma novidade: o uniforme escolar (duas camisas). Além disso, terão também outros elementos, como o kit de material escolar, composto de 27 itens, e os livros didáticos.

A efetivação da matrícula se dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o que deverá acontecer até o primeiro dia de aula. Será exigida a seguinte documentação: comprovante de matrícula online; original ou fotocópia de certidão de nascimento, do documento de identidade ou CPF; número de Inscrição Social (NIS), quando houver; Guia de Transferência ou Declaração, comprovante de residência, Termo de Responsabilidade, Termo de Autorização do Uso de Imagem, Termo de Autorização do Uso de Dados Cadastrais, cartão de vacinação para as crianças de até seis anos de idade e duas fotografias 3×4.

CPF e Autodeclaração

A Seduc orienta os estudantes que irão se matricular na rede estadual de ensino, em especial os do ensino médio, que insiram o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) em seu formulário de matrícula. O documento não é obrigatório, mas é um item essencial para que a Seduc possa ajustar as políticas públicas para a Educação, mapear os seus alunos, bem como incentivar os estudantes e acompanhá-los em processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que dá acesso ao ensino superior.

Além da inserção do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Seduc também orienta os estudantes ou pais e responsáveis que, no ato da matrícula, realizem a autodeclaração. No Brasil, a autodeclaração é baseada no conceito de raça, ou seja, em características fenotípicas como cor da pele, estrutura do cabelo, espessura do nariz e diversos outros aspectos.

Novo Ensino Médio

A matrícula nas turmas de 1ª série, bem como nas turmas de 1ª e 2ª séries nas escolas- piloto do Programa de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio (ProNEM), será efetuada com os seguintes encaminhamentos: o estudante será matriculado no conjunto de componentes curriculares pertencentes à Formação Geral Básica e aos Itinerários Formativos, indissociavelmente; as escolas-piloto do ProNEM deverão ofertar, no mínimo, duas opções de Itinerários Formativos, em áreas distintas, ou de forma integrada, segundo a capacidade de oferta das Instituições Educacionais, permitindo ao estudante da 2ª série a matrícula em diferentes arranjos curriculares, por município em que houver matrículas de ensino médio. Além disso, o estudante poderá cursar a Formação Geral Básica em uma instituição de ensino e o Itinerário Formativo em outra da rede estadual ou de outras redes, gerando dupla matrícula junto ao SIGA/SIAE.

Fonte: Ascom/Seduc