A Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen) publicou nota esclarecendo alguns pontos referentes às exigências de listas de materiais que são anualmente solicitadas pelas escolas. 

No texto, a federação explica que o assunto é complexo e que não pode ser reduzido a alguns casos específicos. Mas pontua que “será nulo ou quase nenhum o aproveitamento do aluno em aula ou atividade sem o material escolar que deve portar ou possuir em quantidade ou qualidade deficiente”.

Sobre os pedidos recorrentes de papel higiênico esclarece que “pode ser absurdo; no entanto, deixará de sê-lo, quando se destina à produção de massa para trabalhos manuais”. E ressalta ainda que o bom senso recomenda que a escola não peça material próprio do serviço que propõe ou para equipar coletivamente as suas instalações”. 

De acordo com a nota pública, não há normas para regularizar o que é de responsabilidade do aluno ou da escola. O que há é somente norma do Conselho Nacional de Educação que dispõe sobre os itens anuidade, taxas e contribuição. 

Fiscalização

No entanto, o Procon promete fiscalizar e punir, com auto de infração e multa, as instituições que descumprirem uma lista do que não pode ser pedido. Entre os itens estão: Papel higiênico, Fitas adesivas largas, finas e dupla face, Estêncil, Material de reprografia, Verniz, Álcool, Algodão e Rolo de papel toalha. Veja a lista completa. 

Segundo o Procon, normalmente essas listas são onerosas para os pais e orienta que as escolas só devem exigir o material que for de uso exclusivo do aluno. De acordo com a diretora do Procon Gilsa Brito, no próximo dia 14, a partir das 19h30 haverá uma reunião no shopping Riomar, para discutir com pais de alunos e donos de escola essas e outras questões que são trazidas à tona nesta época de matrículas e compras escolares.