O edital de abertura do V Concurso Público para provimento de cargo de Defensora e Defensor Público substitutos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) já está disponível para consulta no Diário Oficial do Estado (DIOF), edição do dia 21 de outubro de 2022. Para baixar o arquivo empdf clique aqui.

Realizado pela Cebraspe (CESPE), o Concurso Público prevê 5 (cinco) vagas e cadastro de reserva, para o cargo de Defensora ou Defensor Público substituto com o subsídio inicial de R$ 24.221,17. A inscrição será realizada, exclusivamente, pela internet, pelo site: http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_ro_22_defensor, das 10 horas do dia 27 de outubro de 2022 às 18 horas do dia 25 de novembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 300,00 (trezentos reais), devendo o boleto bancário, gerado no ato da inscrição, ser pago até o último dia das inscrições.

As Bacharéis e os Bacharéis em Direito, que desejam ingressar na carreira de Defensora e Defensor Público, devem cumprir os requisitos previstos pelo edital, entre eles, ter idade mínima de dezoito anos completos e ter prática forense pelo período mínimo de 2 (dois) anos, contados até a data da inscrição no certame.

Fases

Ao todo o concurso será realizado em cinco fases, todas realizadas na cidade de Porto Velho/RO. A primeira fase, será realizada, em cinco horas, na tarde do dia 21 de janeiro de 2023, e será composta por prova objetiva com 100 (cem) questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda, aplicada na manhã e tarde de 22 de janeiro de 2023, consistirá em duas provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.

A terceira fase será composta por avaliação psicológica, de caráter eliminatório (18/03/2023); a quarta fase será a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório (19/03/2023); e a quinta e última fase, prova de títulos, de caráter apenas classificatório (25 a 26 de maio de 2023).

Nome Social, reserva de vagas para candidatos negros e Pessoas com Deficiência.

O edital do V Concurso Público contemplará às inscritas e aos inscritos, solicitação do uso do nome social no ato de inscrição. Além disso, na perspectiva das ações afirmativas, o certame prevê até 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos negros e até 10% (dez por cento) para candidatos com deficiência, conforme edital.

Com informações da Assessoria de Imprensa